Sancionada dispensa de visto para estrangeiros durante Olimpíadas do Rio
Da Redação | 25/11/2015, 11h37
O governo federal poderá dispensar de visto estrangeiros que venham ao Brasil para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos, no Rio de Janeiro, em 2016. A Lei 13.193/2015, publicada nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial da União, determina que o benefício seja disciplinado em portaria conjunta dos Ministérios das Relações Exteriores, da Justiça e do Turismo.
Segundo a lei, que não define os países a serem contemplados pela medida, poderão ser dispensados de visto de turismo viajantes que ingressem no Brasil até 18 de setembro de 2016, data de encerramento dos Jogos Paralímpicos. Os turistas poderão ficar 90 dias no país e não precisarão comprovar a compra de ingressos para os eventos.
A dispensa de vistos, proposta no PLC 149/2015, dos deputados Alex Manente (PPS-SP) e Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB-PE), foi aprovada no Plenário do Senado em 28 de outubro.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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