Angela Portela defende discussão profunda do novo código de mineração

Ângela Portela disse, em discurso nesta terça-feira (24) que o novo código de mineração, que pode ser votado em regime de urgência pelo Senado, precisa passar por profundas discussões para a aprovação de normas que garantam a proteção das áreas onde há atividade mineradora e da população que local.

A senadora informou que há a intenção de introduzir no novo código valores separados para as indenizações das vítimas, para a recuperação de construções e para a recuperação de fauna, flora e rios afetados.

- Deseja-se também que o código estabeleça uma nova forma para o tratamento dos rejeitos de minério de ferro. A intenção é implantar uma forma de beneficiamento a seco. Os rejeitos, então, passariam a ser empilhados, acabando com o uso de barragens. Como se vê, ainda há muito a discutir. É preciso ter cautela  no tratamento de questões que, comprova-se após a tragédia de Mariana, pode afetar a população - disse.

Ângela Portela disse ainda que o Brasil corre o risco de sofrer novas catástrofes como a que atingiu a cidade mineira de Mariana, alertou a senadora Ângela Portela (PT-RR). Ela disse que só em Minas Gerais há mais de 700 barragens como a que se rompeu há poucos dias.

Nos demais estados, disse a senadora, há outras 16 barragens em situação de alto risco, dez na Amazônia. Ela advertiu que essas barragens ameaçam diretamente 540 mil pessoas e as bacias dos Rios Amazonas, Paraguai e São Francisco.

Ângela Portela informou ainda que a presidente Dilma Rousseff irá sexta-feira a Roraima para entregar 2.992 moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida e anunciar investimentos de mais de R$ 500 milhões em infraestrutura de transportes no estado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)