Comissão de desburocratização reúne-se na segunda-feira
Da Redação | 06/11/2015, 17h50
A comissão de juristas que analisa a desburocratização realiza, na segunda-feira (9), às 14h30, reunião de trabalho para discutir projetos que simplifiquem e agilizem a administração pública.
Na última reunião o colegiado discutiu a apresentação de um conjunto de medidas para unificar os cadastros de informações trabalhistas. Os juristas também sugeriram propor alterações na PEC 112/2015, do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), que regula o processo administrativo de contestação de dívidas tributárias.
A comissão, instituída pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, foi instalada no início de setembro. Composta por 16 juristas, a comissão tem como presidente o ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O relator é o ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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