Incluído na Constituição da Alemanha, freio na dívida dá resultado

Djalba Lima | 16/10/2015, 17h51 - ATUALIZADO EM 19/10/2015, 07h54

Uma experiência de limitação da dívida pública foi colocada em prática pela Alemanha, que devia o correspondente a 82,5% de seu Produto Interno Bruto (PIB) após a reunificação com a antiga Alemanha Oriental, na década de 1990.

Para se enquadrar no limite de 60% da relação dívida/PIB fixada pelo Tratado de Maastricht (que deu origem à União Europeia), o Parlamento alemão incluiu na Constituição do país, conhecida como Lei Básica, o chamado debt brake (freio na dívida), em 2009.

debt brake é composto por três elementos:

Limites estritos para os déficits estruturais do governo Déficit de até 0,35% do PIB para o nível federal e déficit zero para os estados federados. Governos central e federados são obrigados a realizar cortes lineares nos gastos públicos até o enquadramento nesses tetos
Elemento cíclico Permite aumento ou redução dos limites de endividamento, de acordo com o ritmo de crescimento econômico do país
Cláusula de exceção Permite a quebra das regras em circunstâncias excepcionais
Como resultado, em 2014, a Alemanha alcançou um excedente orçamentário de 18 bilhões de euros, ou 0,6% do PIB. Outros países europeus, como a Suíça, estão adotando o debt brake.

 

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)