Inclusão de pracinhas no Livro dos Heróis da Pátria é aprovada em turno suplementar

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou em turno suplementar, nesta terça-feira (9), substitutivo do senador Dário Berger (PMDB-SC) ao Projeto de Lei (PLS) 4/2015, do senador Paulo Paim (PT-RS), que inclui os pracinhas, ex-combatentes brasileiros na 2ª Guerra Mundial, no Livro dos Heróis da Pátria. Como tramitava em decisão terminativa na CE, a proposta será enviada à Câmara dos Deputados se não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado.

A CE rejeitou, porém, o PLS 212/2015, do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que regulamenta a profissão de cientista. A rejeição da proposta foi recomendada pela relatora, senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), que entendeu a regulamentação como nociva e até onerosa, por demandar alteração de planos de carreira e regulamento em diversas profissões ligadas à atividade. O projeto ainda segue para votação final na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Requerimentos

Três requerimentos também foram aprovados. Um deles, do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), trata de audiência pública para analisar a Base Nacional Comum Curricular. O assunto deverá ser debatido pelo novo ministro da Educação, Aloizio Mercadante; o sócio-fundador e membro do Conselho de Governança do Todos Pela Educação (TPE) Mozart Neves Ramos; e o presidente do Instituto de Co-Responsabilidade pela Educação (ICE), Marcos Magalhães.

Com o retorno de Mercadante ao Ministério da Educação, a CE aprovou requerimento da senadora Ana Amélia (PP-RS) convidando-o a vir ao Senado explicar a persistência de problemas com programas importantes como o Fies e o Pronatec.

Também aprovado, o requerimento da senadora Lídice da Mata (PSB-BA) pede discussões em torno do Programa Cultura Viva, que trata da organização dos Pontos de Cultura presentes nos 26 estados, mais o Distrito Federal, e em mais mil municípios brasileiros.

— Segundo dados do Ipea, o Cultura Viva atende hoje cerca de 8 milhões de pessoas — comentou Lídice.

Nesta quarta-feira (7), às 10h, a CE promoverá audiência pública — pedida pelos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Fátima Bezerra (PT-RN) — sobre o Programa Mais Educação, que trata da educação em tempo integral.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)