Ramez Tebet e integrantes das forças que lutaram na Segunda Guerra são homenageados em comissão

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes (CE) aprovou, nesta terça-feira (29), matérias em honra a brasileiros que prestaram relevantes serviços ao país. Uma proposta homenageia todos os brasileiros que serviram às Forças Armadas no período da 2ª Guerra Mundial, de 22 de agosto de 1942 a 8 de maio de 1945. Outra destaca a figura do falecido senador Ramez Tebet (1936-2006) com a atribuição de seu nome à chamada Lei da Recuperação Judicial (Lei 11.101, de 2005).

Com relação aos que participaram da 2ª Guerra, o projeto analisado foi o PLS 4/2015, do Paulo Paim (PT-RS), que sugeria a inscrição no Livro dos Heróis da Pátria (instituído pela Lei 11.597/2007), o grupo de marinheiros, soldados da Força Expedicionária Brasileira e membros do 1º Grupo de Aviação de Caça que participaram da campanha no palco de guerra.

A comissão optou, porém, pela aprovação do substitutivo apresentado pelo relator, senador Dário Berger (PMDB-SC), que ampliou o alcance da proposta para incluir na homenagem o grupo de pessoas compreendido por todos os brasileiros integrantes das Forças Armadas no período de Guerra.

Dario Berger salientou que, pela sugestão inicial, já era necessário, para incluir soldados e oficias que lutaram e ainda estão vivos, era necessário fazer uma exceção à condição de tempo de falecimento, de 50 anos, que é um requisito para a inscrição no Livro de Heróis. A seu ver, essa alteração poderia servir também como oportunidade para prestigiar, ainda em vida, todos os integrantes do Exército, Marinha e Aeronáutica que, alistados, serviram às Forças Armadas no período da Segunda Guerra.

“A inclusão do nome do grupo de brasileiros contemplaria, sem nominação individual, todos os homens e mulheres que, servindo às Forças Armadas do Brasil, deram suas vidas em defesa da pátria, seja nos cenários de guerra, em pleno combate, seja nas operações de apoio ou mesmo em território nacional, guarnecendo as nossas fronteiras, rios e mares”, defendeu.

Em análise terminativa, a matéria voltará à pauta da próxima reunião, para turno suplementar de votação. Depois da confirmação do texto final, o projeto seguirá para Câmara dos Deputados.

Tebet

Ramez Tebet, que também foi homenageado, representou no Senado o estado do Mato Grosso do Sul. Pai da hoje senadora Simone Tebet (PMDB-MS), que integra a Comissão de Educação e acompanhou a votação, Tebet ocupou a Presidência do Senado entre 2001 e 2003.

A denominação de “Lei Senador Ramez Tebet” para a Lei 11.101/2005, foi sugerida por meio do PLS 314/2014, do então senador Rubem Figueiró. Essa lei regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.

O autor destaca na proposta a participação de Ramez Tebet na elaboração do texto que resultou na nova lei, substituta da antiga Lei de Falências, ao atuar como relator, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

O senador João Alberto Souza (PMDB-MA), depois de destacar as qualidades do homenageado, afirmou que Simone Tebet podia se “orgulhar de ser filha de quem é”. O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) lembrou Tebet como um homem “cordial e cavalheiro, respeitado por todos, que honrou a vida pública com seriedade e competência”. Ao agradecer a homenagem, Simone Tebet salientou que seu pai era um homem sem vaidades, mas que se orgulhava de ter lugar no coração do “povo sul-matogrossense”.

A homenagem recebeu decisão terminativa e segue agora para exame na Câmara dos Deputados, a menos que receba recurso para ir antes a votação final no Plenário do Senado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)