Aprovadas autorizações para funcionamento de emissoras de rádio

Em reunião nesta terça-feira (15), a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou autorizações para o funcionamento de 14 empresas de radiodifusão.

A aprovação pela CCT é a última etapa dos processos de renovação ou de novas autorizações para o funcionamento de emissoras de rádio e televisão. Os 14 projetos de decreto legislativo aprovados seguem para a promulgação.

Uma das rádios comunitárias cujo funcionamento foi autorizado pelos senadores funcionará na cidade de Normandia (RR). O senador Telmário Mota (PDT-RR) recomendou o funcionamento da emissora:

— Não havendo reparos quanto aos aspectos de constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, opinamos pela aprovação do ato que outorga autorização à Sociedade Organizada para o Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável de Normandia para executar serviço de radiodifusão comunitária — indicou.

A lista completa de autorizações aprovadas pode ser conferida aqui.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)