Comissão de Desenvolvimento Nacional aprova plano de trabalho

Tércio Ribas Torres | 08/09/2015, 17h00 - ATUALIZADO EM 08/09/2015, 21h11

A sociedade brasileira espera que desta comissão saiam projetos impactantes, que melhorem nossa economia. Foi o que afirmou o relator da Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional (CEDN), senador Blairo Maggi (PR-MT), durante reunião do colegiado na tarde desta terça-feira (8). A comissão foi criada com objetivo de tratar das propostas incluídas na Agenda Brasil — pauta apresentada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, para retomar o crescimento econômico do país.

A reunião também permitiu a aprovação do plano de trabalho da comissão. Blairo informou que vai distribuir os projetos entre os membros da comissão, conforme a afinidade entre o senador e o tema. Assim, cada senador vai atuar como um “relator adjunto” e terá 15 dias para concluir seu relatório. Blairo vai analisar cada relatório para compor seu relatório final. O relator disse que o trabalho da comissão “não é uma tarefa fácil e exige grande responsabilidade”, já que a expectativa no Senado e na sociedade é “muito grande”. Blairo ainda informou que a comissão já recebeu 45 projetos. Desses, disse o relator, cinco já estão sendo analisados.

— Esta comissão tem o objetivo de minimizar o tempo de tramitação dos projetos e apresentar soluções possíveis de serem realizadas e provocar mudanças — declarou o relator.

O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) alertou que, na seleção dos projetos, é preciso atentar para o espírito da comissão. Ele elogiou a intenção do relator de distribuir os projetos entre todos os membros. O senador Benedito de Lira (PP-AL) também exaltou a proposta do relator. Segundo Benedito, a divisão de tarefas entre os senadores vai agilizar o trabalho da comissão.

Sugestões

O presidente da comissão, senador Otto Alencar (PSD-BA), pediu a dedicação de todos os membros e disse que o início dos trabalhos representa “um momento importante” para o Senado. Ele ainda informou que vai propor a análise da regulamentação do jogo no Brasil (PLS 186/2014) e convocou uma nova reunião para a próxima terça-feira (15), às 14h30.

— Espero me dedicar de corpo e alma para colaborar com o governo, para encontrarmos soluções para o país. Não podemos falhar nesta missão — declarou.

O senador Waldemir Moka (PMDB-MS) sugeriu que a comissão analise dois projetos de sua autoria: um que destina o dinheiro recuperado da corrupção para as áreas de saúde e educação (PLS 303/2013) e outro que estabelece que o próprio preso pague sua permanência na cadeia (PLS 580/2015). Se o preso não tiver renda, acrescentou Moka, “deveria trabalhar para cobrir os custos”.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) também sugeriu que a comissão analise a volta de tributos em lucros e dividendos, a criação de impostos sobre compra de jatinhos e iates (PEC 116/2011) e ampliação das atribuições do Banco Central (PLS 477/2011). As matérias são de autoria de Lindbergh. Ele ainda sugeriu a realização de uma audiência pública para debater possíveis soluções para a crise com grandes economistas do país.

Focos

O senador Paulo Bauer (PSDB-SC) manifestou receio sobre o volume de trabalho para a comissão, apontando que “é muito difícil imaginar que esta comissão tenha condições de resolver problemas que não foram resolvidos em décadas”. Ele lembrou que a comissão tem três grandes temas que devem servir de filtro: melhoria do ambiente de negócios e infraestrutura, equilíbrio fiscal e proteção social. Na mesma linha, o senador Paulo Rocha (PT-PA) afirmou que a comissão tem uma “missão hercúlea” e exige dedicação total dos membros. Segundo Paulo Rocha, o desenvolvimento regional também deve ser um dos focos da comissão.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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