Aprovado projeto que institui Dia da Amizade Brasil-Ucrânia
Da Redação | 01/09/2015, 18h27
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes (CE) aprovou, nesta terça-feira (1º), substitutivo ao projeto da Câmara dos Deputados (PLC 134/2011) que institui data comemorativa para celebrar a Amizade Brasil-Ucrânia. A data deve recair em 25 de outubro, lembrando a assinatura, em 1995, do Tratado Sobre as Relações de Amizade e Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a Ucrânia.
O substitutivo foi sugerido pelo senador Hélio José (PSD-DF), no lugar do projeto original do então deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), agora suplente. Como o texto inicial citava o ano de 2011 como ano comemorativo da amizade entre os dois países, já ultrapassado, o relator na comissão alterou o objetivo.
Como a matéria é um substitutivo, em tramita na comissão em caráter terminativo, terá de passar por turno suplementar de votação. Aprovado, irá à sanção.
Ponte Rondon-Roosevelt
Na mesma reunião, a CE aprovou ainda projeto do Senado (PLS 270/2014) que denomina Ponte Rondon-Roosevelt a ponte sobre o Rio Madeira, na BR-364, que liga os estados de Rondônia e Amazonas, entre os municípios de Porto Velho (RO) e Humaitá (AM).
O então senador Odacir Soares, que apresentou a proposta, disse que a denominação visa homenagear os cem anos da Expedição Rondon-Roosevelt, liderada pelo Marechal Cândido Rondon e por Theodore Roosevelt, ex-presidente dos Estados Unidos, com o objetivo de explorar o curso do Rio da Dúvida, tendo por ideia a integração nacional daquelas áreas.
A proposta, relatada pela senadora Ana Amélia (PP-RS), também foi votada em decisão terminativa e agora deve avançar diretamente para análise na Câmara dos Deputados.
Assiduidade
Um pedido de vista coletiva adiou a análise do PLS 95/2013, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para incluir critérios de assiduidade e inovação pedagógica na progressão funcional dos profissionais da educação. A proposta, do ex-senador Vital do Rêgo, recebeu voto do relator, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), pela aprovação.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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