Monitor Fiscal de agosto aponta déficit de R$ 2,8 bilhões no primeiro semestre

O déficit primário de R$ 2,8 bilhões acumulado pela União no primeiro semestre deste ano e a proposta do governo de redução da meta são os destaques do Monitor Fiscal deste mês. A situação recebeu um sinal vermelho dos técnicos responsáveis pela publicação, que levam em consideração a consistência da política fiscal.

Em apenas quatro páginas, o Monitor resume alguns dos indicadores estatísticos mais relevantes da política fiscal adotada pelo Estado para facilitar o acompanhamento e o controle das medidas.  O documento é dividido em sete partes que apresentam e esclarecem desde o superávit (ou déficit) das contas públicas até a série histórica do endividamento do Estado desde 2006.

Esta edição traz informações como o resultado primário em 2015, ou seja, a diferença entre as receitas e as despesas do setor público, incluindo a meta anual, o realizado até junho e o resultado a realizar até o fim do ano. O quadro traz ainda a nova projeção proposta pelo projeto de lei do Executivo (PLN 5/2015) com a proposta de redução da meta da União de R$ 55,3 bilhões para R$ 5,8 bilhões.

O informativo apresenta também o desempenho do governo federal por meio de gráficos referentes aos anos de 2014 e 2015, que permitem visualizar o andamento do resultado mês a mês.  Outro dado apresentado são as receitas e as despesas do governo central em 2013 e 2014, além das projeções para 2015 levantadas pela Lei Orçamentária Anual (LOA) e pelas novas previsões do segundo e terceiro bimestres.

Ferramenta de Controle

O Monitor Fiscal foi criado no último mês de julho pelas consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara para auxiliar senadores, deputados e cidadãos a entenderem melhor a situação fiscal da União.
De acordo com o consultor legislativo do Senado Daniel Couri, integrante da equipe de coordenação técnica responsável pelo produto, o Monitor Fiscal deverá seguir um padrão para facilitar a consulta no futuro e viabilizar a comparação entre as edições. Ele esclarece que o trabalho é importante para os responsáveis pelo controle da política fiscal, uma vez que a aprovação do Orçamento da União e das medidas de ajuste fiscal devem passar pelo Congresso Nacional.

Todas as edições ficarão disponíveis na página http://www12.senado.gov.br/orcamento/loa. Os gabinetes parlamentares interessados em estudos mais aprofundados sobre algum ponto do documento podem solicitá-los à Consultoria de Orçamento, Fiscalização e Controle (Conorf) pelo ramal 3318 ou pelo e-mail monitor.fiscal@senado.leg.br

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)