Senado aprova mudanças nas regras para sabatinas
Da Redação | 24/06/2015, 17h46
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o Projeto de Resolução (PRS) 27/2015, que altera regras para as sabatinas nas comissões da Casa. Conforme a Constituição, o Senado precisa sabatinar os indicadas pelo Executivo para assumir cargos no governo, em tribunais ou em embaixadas. A matéria agora segue para promulgação.
O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), autor do projeto, argumenta que a arguição de candidatos a altos cargos da República representa “enorme responsabilidade para os senadores”. Por isso, diz o senador, o exame dessas autoridades precisa ser aperfeiçoado.
O tempo para formular uma pergunta será agora de dez minutos, dobrando o tempo previsto na regra atual. A resolução também prevê a réplica e a tréplica imediatas, ao contrário das respostas em bloco que são feitas hoje. Na visão de Cássio, um “bloco de respostas” compromete a resposta individualizada do interpelado.
A matéria tramitava em regime de urgência. Assim, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) apresentou seu parecer diretamente no Plenário. Ele registrou que muitos senadores já passaram pela experiência de tentarem formular um questionamento e serem vencidos pelo tempo. Para Aloysio Nunes, as mudanças serão positivas.
— Essas mudanças valorizam as sabatinas no Senado — disse o senador, ao votar pela aprovação da matéria.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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