Ministro debate com senadores abstenção do Brasil sobre direitos humanos no Irã e na Síria

simone-franco | 28/05/2015, 15h24

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, prestou esclarecimentos à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado, nesta quinta-feira (28), sobre a abstenção do Brasil na votação de resoluções do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) condenando violação de direitos humanos no Irã e na Síria. O pedido de explicações foi solicitado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

— No caso do Irã, houve o reconhecimento [pelo governo brasileiro] de que passos importantes foram dados e de que houve melhora nos direitos humanos. O Brasil defende a não politização do tratamento do tema. Recusamos a prática de condenar países sem reconhecer seus progressos. A aprovação de resolução sem contrapartida de apoio pouco leva a melhorar a situações dos países afetados — justificou Vieira.

Em relação à Síria, o chanceler observou que desde o início do conflito interno no país, em 2011, o Brasil sustenta que não há saída militar para a crise, devendo uma solução duradoura e inclusiva ser liderada pelos próprios sírios. Ele atribuiu a abstenção da comitiva brasileira nesta votação ao fato de a resolução da ONU responsabilizar apenas uma das partes envolvida no problema.

— A postura de condenar apenas um lado não contribui para a busca de solução política sustentável e duradoura para a crise. Pode dificultar ainda mais o entendimento entre as partes e incentivar o recrudescimento das violações realizadas por estes grupos — advertiu Vieira.

Venezuela

Embora o foco da audiência pública fosse Irã e Síria, o presidente da CRE, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), também suscitou a posição do governo brasileiro em relação a denúncia de violação dos direitos humanos na Venezuela. Na ocasião, Aloysio leu carta da esposa do ex-prefeito venezuelano Daniel Ceballos, opositor do governo Nicolás Maduro, condenado a um ano de prisão e que iniciou uma greve de fome em protesto contra a perseguição a estudantes e líderes políticos no país.

— O contexto político na Venezuela mudou muito em um ano. Nosso objetivo é consolidar a democracia e a observância dos direitos humanos na região [América do Sul]. O Brasil tem apoiado a participação da Unasul [União de Nações Sul-Americanas] no processo eleitoral na Venezuela. Defendemos o diálogo e a transparência e a realização de eleições parlamentares [previstas para o último trimestre do ano] dentro da normalidade constitucional — comentou Vieira.

Retrocesso e ideologia

Apesar dos esclarecimentos prestados pelo chanceler, Tasso Jereissaticontinuou a ver “incoerência e inconsistência” na posição brasileira em relação ao Irã e à Síria.

— Vejo claro retrocesso em relação à tradição de respeito aos direitos humanos. Votaram a favor das resoluções praticamente todos os países democráticos do mundo. Votaram com o Brasil a Bolívia, Cuba, China e Venezuela — criticou o senador tucano, recebendo o apoio do colega de partido, senador Flexa Ribeiro (PA).

Os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e Ronaldo Caiado (DEM-GO) expressaram a sensação de ver a diplomacia brasileira reduzir sua influência no cenário internacional. E, diante do drama de levas de migrantes tentando cruzar o mediterrâneo rumo à Europa, questionaram a posição do Brasil em relação ao assunto.

— A questão da migração é grave e nos preocupa. Nossa legislação interna é testemunho de que o Brasil tem recebido todos os estrangeiros que aqui vêm buscar proteção, abrigo e condições de trabalho — declarou o ministro.

A posição brasileira quanto às resoluções de direitos humanos da ONU contrárias ao Irã e à Síria foi elogiada pelas senadoras Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Gleisi Hoffmman (PT-PR).

— O Brasil é respeitado em sua diplomacia no mundo e não pode usá-la para fazer represália. Estamos, aqui, diante de uma questão ideológica — afirmou Vanessa.

Assim como a senadora pelo Amazonas, Gleisi frisou que, dos 47 países que votaram na resolução sobre o Irã, 20 deram voto a favor e 27 se posicionaram contra ou pela abstenção.

— Isto demonstra que a resolução tinha desequilíbrio — sustentou a petista.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)