Senado fará Sessão Especial para comemorar o Dia Nacional da Defensoria Pública
Da Redação | 15/05/2015, 18h59
Será realizada uma Sessão Especial no Senado Federal a fim de comemorar o Dia Nacional da Defensoria Pública da União (DPU) na próxima segunda-feira (18), às 11h. A data é oficialmente comemorada no dia 19 de maio, de acordo com a Lei 10.448 de 2002.
O requerimento foi feito pela senadora Ana Amélia (PP-RS). Ela argumenta ser notória a importância da Defensoria Pública na representação em especial, das camadas mais pobres da população.
— Eles formam um grupo considerável de pessoas que procuram o Poder Judiciário na condição de autor ou réu, necessitando constantemente de um defensor.
Um projeto de interesse da Defensoria que está em análise no Senado é o PLC 22/2015. A proposta determina o aumento do subsídio do defensor público-geral federal, a partir do ano que vem. A matéria já foi aprovada na Câmara.
A missão da DPU é garantir aos necessitados o conhecimento e a defesa de seus direitos, prestando assistência jurídica ao cidadão carente. Todas as pessoas que, comprovadamente não podem pagar um advogado, têm direito a ter um defensor público.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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