Deputado Ricardo Teobaldo será o relator do projeto da LDO 2016

O deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE) será o relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016. O nome foi confirmado pela presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), senadora Rose de Freitas (PMDB-ES).

Deputado estadual por dois mandatos e ex-prefeito de Limoeiro, município do agreste pernambucano de 56 mil habitantes, Teobaldo está no seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados.

O projeto da LDO chegou ao Congresso Nacional em abril. A proposta fixa para o próximo ano superavit primário de 2% do produto interno bruto (PIB) para o conjunto do setor público (União, estados e municípios, incluindo todas as estatais), ou R$ 126,73 bilhões. Para o governo federal, a meta será de R$ 1,65% do PIB, o equivalente a R$ 104,55 bilhões.

A relatoria da proposta orçamentária, anunciada no mês passado, ficou com o deputado Ricardo Barros (PP-PR). A do projeto do Plano Plurianual (PPA) ainda não está confirmada, mas deve ficar com o deputado Zeca Dirceu (PT-PR). As duas propostas chegam ao Congresso em agosto.

O relator da receita também não foi confirmado. Dois senadores disputam o cargo: Acir Gurgacz (PDT-RO) e Eduardo Amorim (PSC-SE). Os dois já ocuparam esta relatoria. O primeiro em 2011, e o segundo, em 2013.

Relatores setoriais

A indicação dos relatores setoriais, que auxiliarão o deputado Ricardo Barros na elaboração do relatório da proposta orçamentária, segue incerta, por falta de acordo entre os líderes partidários na Comissão de Orçamento.

A discordância refere-se não apenas às relatorias que caberão a cada partido com assento na comissão. Também está em jogo o número de relatores setoriais.

A senadora Rose de Freitas fez, no mês passado, uma proposta para que o número de setoriais passasse dos atuais dez para 22. Posteriormente, ela reduziu a proposta para 16. Foi este número que ela discutiu na reunião que teve com os líderes, na tarde desta terça-feira (12), mas ainda não houve acordo.

Uma nova reunião para discutir as relatorias setoriais deverá ser feita nesta quarta-feira (13). Já a reunião da Comissão Mista de Orçamento, para votação de matérias, foi adiada desta terça para esta quarta, às 12h.

(Da Agência Câmara)

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)