CMA discutirá soluções para crise hídrica

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) discutirá soluções para a crise hídrica enfrentada por diversas cidades brasileiras. Audiência pública sobre o assunto foi proposta pelos senadores Donizete Nogueira (PT-TO) e Regina Sousa (PT-PI), em requerimento aprovado nesta terça-feira (14).

O debate faz parte das atividades em comemoração ao Dia Mundial das Águas, instituído pelas Nações Unidas e celebrado em 22 de março. Conforme Donizete Nogueira, a estiagem causou dificuldades de abastecimento de água em vários estados, em especial Minas Gerais e São Paulo, sendo urgente a identificação de alternativas para solucionar o problema.

Os senadores sugerem que sejam convidados representantes do Ministério do Meio Ambiente, da Agência Nacional de Águas (ANA), do Instituto Sócio Ambiental (ISA); e da entidade The Nature Conservancy.

Rio Corrente

Na mesma reunião, foi aprovado requerimento do senador Otto Alencar (PSD-BA) para a realização de audiência pública sobre os problemas ambientais da Bacia do Rio Corrente, no oeste da Bahia. O parlamentar quer uma avaliação da situação desde os rios formadores da bacia, como o Formoso e o Correntina, até a foz, no Rio São Francisco.

Otto Alencar explica que a região da bacia do Rio Corrente é reconhecida pela presença de movimentos sociais de resistência, que buscam a valorização das populações locais, justiça social, respeito à diversidade e aos direitos individuais e coletivos.

O desenvolvimento econômico na região, afirma o senador, vem provocando conflitos por demanda de água para irrigação e geração de energia elétrica, além dos problemas decorrentes da degradação ambiental.

— Analisar aspectos da vulnerabilidade da bacia é a finalidade desta audiência, que pretende oferecer subsídios às estratégias que permitam sua revitalização e integração no processo produtivo da Bacia do Rio São Francisco — afirmou Otto Alencar.

Serão convidados representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio) e do Ministério do Meio Ambiente.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)