Mais Especialidades é a próxima etapa, diz ministro da Saúde

Apesar das críticas ao Programa Mais Médicos, vindas especialmente da oposição, o Ministério da Saúde está trabalhando para instituir a etapa posterior, o Mais Especialidades, uma promessa de campanha da presidente Dilma Rousseff. Foi o que revelou o ministro da Saúde, Arthur Chioro, durante audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) que debateu, nesta quarta-feira (8), problemas no programa que trouxe médicos cubanos para prestar atenção básica de saúde aos brasileiros.

Durante os debates, vários parlamentares como Waldermir Moka (PMDB-MS) apontaram um novo gargalo no atendimento de saúde da população: o aumento da procura por médicos especialistas encaminhados pelo atendimento básico de saúde, ampliado pelo Mais Médicos.

Segundo afirmou Chioro, a pasta está estudando a melhor forma de estruturar a nova fase, que deve ser implantada em etapas. Oftalmologia e ortopedia, observou Chioro, são algumas das maiores demandas, e naturais candidatas para o início do projeto. Ele também adiantou que o Mais Especialidades não vai usar dinheiro em construções, aproveitando a estrutura dos próprios hospitais públicos, das entidades filantrópicas — como sugeriu o senador Dário Berger (PMDB-SC) — e até da rede privada para o atendimento.

Chioro revelou ainda que talvez seja possível que os profissionais do Mais Médicos possam atuar nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). A segunda fase de contratação dos profissionais, já em curso, conta com mais brasileiros portadores de registro nos conselhos de medicina, permitindo tal acerto. Ele também mencionou a necessidade de melhorar a capacidade de regulação de todo o sistema de saúde, pois deixar o paciente à mercê de uma fila por ordem cronológica para a realização de procedimentos mais complexos “cria uma injustiça”.

O ministro fez ainda um alerta: a necessidade de todos os entes federados e o Congresso pensarem em meios para garantir o financiamento do sistema de saúde. A população brasileira está envelhecendo e demandará cada vez mais atendimento. E o Sistema Único de Saúde (SUS), que fornece desde vacinas a transplantes, precisa de recursos, observou.

Dengue

Questionado pela senadora Marta Suplicy (PT-SP) sobre o elevado número dos casos de dengue no país, Arthur Chioro afirmou que as condições climáticas diferenciadas em 2014 e 2015 levaram a um adiantamento do início dos casos, o que piorou o quadro. Além disso, em estados como São Paulo, que enfrentam grave crise hídrica, o armazenamento de água pela população foi um fator a mais para auxiliar na proliferação do mosquito transmissor. Conforme disse, municípios, estados e o Ministério estão trabalhando em conjunto para solucionar o problema, “sem colocar a culpa em ninguém” pelas falhas.

Marta foi dura nas críticas à atuação do Ministério, que considerou ineficiente devido ao alto número de casos e de mortes por dengue. Só nos três primeiros meses de 2015, em São Paulo, foram 92 mortes entre os mais de 80 mil diagnósticos.

Chioro insistiu na prevenção como a melhor arma, e elogiou providências da rede hospitalar que, com ações simples como o incremento na hidratação dos doentes, tem diminuído o número de óbitos por dengue. Ele também citou o processo de criação de uma vacina em dois institutos de pesquisa, Butantã e Biomanguinhos, mas que ainda estão longe de chegar ao consumo da população. O Ministro sugeriu que seja pedida, tanto pelos institutos quanto pelo governo de São Paulo, a urgência na análise do processo de autorização.

— Já me comprometi com isso — revelou.

Orçamento

A questão do financiamento da Saúde também foi mencionada pelo Ministro. Segundo afirmou, com o Orçamento impositivo, os recursos acabam “engessados”, sem previsão para a alocação em programas. O Ministério, adiantou, deverá estudar o que são as prioridades para o setor e discutir diretamente com os parlamentares um possível trabalho conjunto para que as emendas deles possam expressar as necessidades da Saúde.

Chioro também criticou duramente a oposição, na figura do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), que cobra mais investimento para o setor sem indicar a fonte de recursos. Ele lembrou que o DEM foi um dos partidos a liderar a derrubada da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), em 2007.

— O fim da CPMF foi um grande crime contra a saúde — acusou.

Próteses

Arthur Chioro elogiou o projeto da senadora Ana Amélia (PP-RS) que impõe regras para a venda e uso de órteses e próteses (PLS 17/2015). Ele também elogiou a instalação da CPI que apurará irregularidades na utilização desses mecanismos pelos médicos da rede pública, conforme denúncia feita pela imprensa em 2014 sobre a chamada “máfia das próteses”. Com isso, e com a aprovação da proposta, poderá haver regras bem definidas tanto para quem trabalha na assistência médica, na hospitalar, e na distribuição dos produtos, o que beneficiará os pacientes, disse ele.

— Já avisei ao presidente da CPI, senador Magno Malta (PR-ES), que eu e o Ministério estamos à disposição — declarou.

Mais Médicos

Grande parte dos senadores elogiou o programa Mais Médicos, apesar de reconhecerem a existência de alguns problemas. A senadora Regina Sousa (PT-PI) mencionou um caso de sucesso em seu estado: o município de Barras, com 30 mil habitantes, comemorou um ano de implantação do programa com a marca de nenhuma morte materna ou neonatal, graças ao atendimento primário. Otto Alencar (PSD-BA), Humberto Costa (PT-SP) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) também salientaram que os médicos cubanos chegaram aos rincões do país e melhoraram a qualidade de vida dos cidadãos.

Entretanto, a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) frisou que o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou inúmeras irregularidades e falhas no programa, como o pouco conhecimento dos cubanos sobre protocolos clínicos e até mesmo de nomes dos medicamentos, o que atrapalha o atendimento à população. A parlamentar também criticou a aplicação de R$ 250 milhões para a especialização de médicos estrangeiros, quando considera que o montante seria mais bem aplicado na carreira de médico do Estado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)