Postos de comando no Senado são ocupados por mulheres

A bancada feminina no Senado cresceu com o resultado das últimas eleições. Ao todo, são 13 mulheres exercendo o mandato atualmente. Kátia Abreu (PMDB-TO) se licenciou do cargo para comandar o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Mas não é só no governo que elas ocupam postos de comando.

Ângela Portela (PT-RR) faz parte da Mesa  do Senado. É a titular da 4ª secretaria. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) é a Procuradora da Mulher no Senado. Criada em 2013 como parte do conjunto de medidas adotadas pelo presidente Renan Calheiros no sentido de mais transparência, eficiência e racionalização administrativa, a procuradoria é um importante instrumento na luta pela emancipação feminina, afirma a senadora.

A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) é desde abril de 2013 a ouvidora-geral do Senado. Em 2013 e 2014, foram recebidas 4.286 mensagens (quase todas respondidas), por quatro canais: site, serviço Alô Senado (0800 612211), carta e urnas espalhadas pelo Senado. No período também foram lançadas novas iniciativas, como o programa de rádio Espaço Ouvidoria, e feitas mudanças na estrutura organizacional para proporcionar mais agilidade e efetividade ao atendimento ao cidadão.

Ana Amélia (PP-RS) foi eleita este ano para a presidência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Gleisi Hoffmann (PT-PR) foi escolhida pela bancada petista para ocupar a vice-presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).  Rose de Freitas (PMDB-ES) foi indicada para ocupar a presidência da Comissão Mista de Orçamento. Se a indicação se confirmar, será a primeira vez que uma mulher presidirá essa comissão.

A atuação das senadoras também ocorre nas lideranças partidárias. Lídice da Mata (PSB-BA) é a líder do Bloco Socialismo e Democracia. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) é líder do seu partido e Fátima Bezerra (PT-RN) é vice-líder.

As senadoras têm trabalhado em conjunto com a bancada feminina da Câmara dos Deputados. Um das principais bandeiras é a luta para garantir que a reforma política não prejudique a participação das mulheres no Parlamento. As senadoras e deputadas querem a aprovação de mudanças na Constituição para garantir às mulheres uma cota de, no mínimo, 30% das cadeiras no Legislativo e de 30% dos recursos do Fundo Partidário.

Para Ana Amélia (PP-RS), a destinação do Fundo Partidário para mulheres depende ainda de um debate maior sobre o financiamento público de campanhas eleitorais.

Histórico

A primeira representante do sexo feminino que chegou ao Senado mediante um processo eletivo foi Eunice Michilles, do Amazonas, em 1979. Ela era suplente de João Bosco de Lima, morto dois meses após se eleger senador. No Império, a princesa Isabel havia ocupado o cargo por direito dinástico.

Somente em 1990 é que seriam eleitas as primeiras mulheres que se candidataram diretamente ao Senado: Júnia Marise, por Minas Gerais, e Marluce Pinto, por Roraima.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)