Dilma discutirá com líderes da base novas medidas do governo, diz Humberto Costa

A presidente da República, Dilma Rousseff, assumiu compromisso de discutir com os líderes da base aliada todas as futuras medidas provisórias, projetos de lei do governo e até normas que não precisem ser convertidas em lei, exceto as que tenham impacto imediato sobre o mercado. A informação é do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que falou a jornalistas após reunião com a presidente, nesta quarta-feira (4).

O parlamentar informou ainda que, na reunião, Dilma apresentou as razões para as medidas de ajuste apresentadas ao Congresso e também indicou novas ações que serão adotadas para a retomada do crescimento e a ampliação das políticas sociais. Ela mencionou, entre outras, o plano de estímulo à exportação, projetos na área educacional, o Programa Mais Especialidades, na área da saúde, e a nova etapa no Minha Casa, Minha Vida.

— É um conjunto de medidas que serão bem recebidas pela sociedade — disse.

Desoneração

Humberto Costa informou ainda que o projeto do governo que substitui a Medida Provisória 669/2015, que reverte isenções concedidas a empresas e foi devolvida terça-feira (3) pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, terá o mesmo teor da MP.

— Ficou evidente que as medidas estão corretas, não se está eliminando o estímulo que foi dado. O governo abriu mão de R$ 25 bilhões da sua receita e, com essa medida, quer recuperar apenas R$ 12 bilhões. Portanto, ainda é uma grande vantagem. Essa é uma discussão que precisa ser feita aqui, para que os parlamentares entendam que estamos fazendo ajuste, uma transição para retomar o crescimento.

Sobre a votação da MP 664/2014, que muda as regras para a concessão de pensão por morte, e a MP 665/2014, que altera normas do seguro-desemprego, o líder do PT avalia que sejam aprovadas, com aperfeiçoamentos do Congresso.

Humberto Costa foi questionado a respeito da divulgação da lista entregue pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF), com pedidos para investigação de políticos suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras.

— Essa é uma decisão que cabe ao Supremo Tribunal Federal. O mais importante é que todos saibam que essa lista representa apenas um pedido de investigação, não é sequer um processo ainda. Serão inquéritos que serão abertos pela primeira vez, muita gente vai conhecer o que é que existe contra si e poder se defender. Temos que trabalhar com muita cautela para não transformar inocentes em culpados e nem vice-versa. Vamos aguardar — respondeu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)