Em 2011, Dilma citou superação da miséria como principal meta

Além do combate à miséria, a manutenção da estabilidade econômica, o equilíbrio das contas externas e o combate à inflação foram as principais promessas feitas por Dilma Rousseff em discurso feito em sessão solene no Congresso Nacional, ao ser empossada como a primeira mulher a ocupar a Presidência da República, em 1º de janeiro de 2011.

No discurso proferido no Plenário da Câmara, Dilma disse que “a luta mais obstinada de seu governo seria pela erradicação da pobreza extrema e a criação de oportunidade para todos, pela qualidade da educação, da saúde e da segurança”. E que não iria descansar enquanto houvesse “brasileiros sem alimentos na mesa, famílias no desalento das ruas, crianças pobres abandonadas à própria sorte”.

A superação da miséria, afirmou Dilma, exige prioridade na sustentação de um longo ciclo de crescimento, com o qual serão gerados os empregos necessários para as atuais e as novas gerações, associado a “fortes” programas sociais para vencer a desigualdade de renda e garantir o desenvolvimento regional.

“Isso significa, reitero, manter a estabilidade econômica como valor. Já faz parte, aliás, da nossa cultura recente a convicção de que a inflação desorganiza a economia e degrada a renda do trabalhador. Não permitiremos, sob nenhuma hipótese, que essa praga volte a corroer nosso tecido econômico e a castigar as famílias mais pobres”, afirmou.

No campo político, Dilma classificou como ‘indeclinável e urgente uma reforma com mudanças na legislação para fazer avançar nossa jovem democracia, fortalecer o sentido programático dos partidos e aperfeiçoar as instituições, restaurando valores e dando mais transparência ao conjunto da atividade pública”.

Para dar longevidade ao crescimento, Dilma disse que era preciso garantir a estabilidade, especialmente a estabilidade de preços, “e seguir eliminando as travas que ainda inibem o dinamismo da nossa economia, facilitando a produção e estimulando a capacidade empreendedora de nosso povo, da grande empresa até os pequenos negócios locais, do agronegócio à agricultura familiar”.

Tributos

Dilma também disse ser inadiável “a implementação de um conjunto de medidas para modernização do sistema tributário, orientado pelo princípio da simplificação e da racionalidade”. O uso intensivo da tecnologia da informação, afirmou, deve estar a serviço de um sistema de progressiva eficiência e elevado respeito ao contribuinte.

“Valorizar nosso parque industrial e ampliar sua força exportadora será meta permanente. A competitividade de nossa agricultura e da nossa pecuária, que faz do Brasil grande exportador de produtos de qualidade para todos os continentes, merecerá toda a nossa atenção”, afirmou.

Nos setores mais produtivos, Dilma disse que a internacionalização das empresas brasileiras já era uma realidade. E que o apoio aos grandes exportadores não é incompatível com o incentivo, o desenvolvimento e o apoio à agricultura familiar e ao microempreendedor.

“As pequenas empresas são responsáveis pela maior parcela dos empregos permanentes em nosso país. Merecerão políticas tributárias e de crédito perenes”, afirmou.

Dilma ressaltou que o desenvolvimento regional “é outro imperativo de um país continental, sustentando a vibrante economia do Nordeste, preservando e respeitando a biodiversidade da Amazônia, no Norte, dando condições à extraordinária produção agrícola do Centro-Oeste, à força industrial do Sudeste e à pujança e ao espírito de pioneirismo do Sul”. Para isso, ela defendeu “uma ação renovadora, efetiva e integrada dos governos federal, estadual e municipal, em particular nas áreas da saúde, da educação e da segurança, o que é vontade expressa das famílias e da população brasileira.”

Dilma disse que o seu governo continuaria fortalecendo as reservas para garantir o equilíbrio das contas e bloquear e impedir a vulnerabilidade externa.

“Atuaremos decididamente nos fóruns multilaterais na defesa de políticas econômicas saudáveis e equilibradas, protegendo o país da concorrência desleal e do fluxo indiscriminado de capitais especulativos. Não faremos a menor concessão ao protecionismo dos países ricos que sufoca qualquer possibilidade de superação da pobreza de tantas nações pela via do esforço de produção”, afirmou.

Gasto público, saúde e pré-sal

Dilma garantiu que seu governo faria um trabalho permanente e continuado para melhorar a qualidade do gasto público. Disse que os investimentos previstos para a Copa do Mundo e para as Olimpíadas seriam concebidos de maneira a dar ganhos permanentes de qualidade de vida em todas as regiões envolvidas. E que esse princípio iria reger também a política de transporte aéreo.

“É preciso, sem dúvida, melhorar e ampliar nossos aeroportos para a Copa e as Olimpíadas. Mas é mais que necessário melhorá-los já, para arcar com o crescente uso desse meio de transporte por parcelas cada vez mais amplas da população brasileira”, afirmou.

A presidente disse ainda que iria “ajudar decididamente os municípios a ampliar a oferta de creches e de pré-escolas, acelerando a oferta de milhares de vagas para que nossos jovens recebam uma formação educacional e profissional de qualidade”.

“Consolidar o Sistema Único de Saúde será outra grande prioridade do meu governo. O SUS deve ter como meta a solução real do problema que atinge a pessoa que o procura, com uso de todos os instrumentos de diagnóstico e tratamento disponíveis, tornando os medicamentos acessíveis a todos, além de fortalecer as políticas de prevenção e promoção da saúde”, afirmou.

A formação e a presença de profissionais de saúde adequadamente distribuídos em todas as regiões do país também foi outra promessa feita por Dilma. Ela disse ainda que seu governo faria “um trabalho permanente para garantir a presença do Estado em todas as regiões mais sensíveis à ação da criminalidade e das drogas, em forte parceria com estados e municípios”.

Dilma também afirmou que buscaria uma maior capacitação federal na área de inteligência e no controle das fronteiras, com o uso de modernas tecnologias e treinamento profissional permanente, e reiterou seu compromisso de agir no combate às drogas, em especial ao avanço do crack.

A presidente assegurou que o seu governo teria “a responsabilidade de transformar a enorme riqueza obtida no pré-sal em poupança de longo prazo, capaz de fornecer às atuais e às futuras gerações a melhor parcela dessa riqueza transformada, ao longo do tempo, em investimentos efetivos na qualidade dos serviços públicos, na redução da pobreza e na valorização do meio ambiente.

Em seu discurso, Dilma acentuou que recusaria o “gasto apressado, que reserva às futuras gerações apenas as dívidas e a desesperança”. Assegurou ainda que o país estava vivendo “apenas o início de uma nova era, o despertar de um novo Brasil”. E que seu governo apoiaria “fortemente o desenvolvimento científico e tecnológico para o domínio do conhecimento e para a inovação como instrumento fundamental de produtividade e competitividade do nosso país”.

Consumo, cultura e diplomacia

Dilma também prometeu “investir em cultura, ampliando a produção e o consumo em todas as regiões de nossos bens culturais e expandindo a exportação de nossa música, cinema e literatura, signos vivos de nossa presença no mundo”. “Em suma”, defendeu, “temos que combater a miséria, que é a forma mais trágica de atraso, e, ao mesmo tempo, avançar investindo fortemente nas áreas mais modernas e sofisticadas da invenção tecnológica, da criação intelectual e da produção artística e cultural”.

“Justiça social, moralidade, conhecimento, invenção e criatividade devem ser, mais que nunca, conceitos vivos no dia a dia da nossa nação. Somos e seremos os campeões mundiais de energia limpa, um país que sempre saberá crescer de forma saudável e equilibrada”, afirmou.

Dilma prometeu que o etanol e as fontes de energias hídricas teriam grande incentivo em seu governo, assim como as fontes alternativas como a biomassa e as energias eólica e solar, e que o Brasil continuaria priorizando a preservação das reservas naturais e de suas imensas florestas.

Em relação à política externa, Dilma disse que sua atuação estaria baseada “nos valores clássicos da tradição diplomática brasileira”, citando a promoção da paz, respeito ao princípio de não intervenção, defesa dos direitos humanos e fortalecimento do multilateralismo.

“O meu governo continuará engajado na luta contra a fome e a miséria no mundo. Seguiremos aprofundando o relacionamento com nossos vizinhos sul-americanos, com nossos irmãos da América Latina e do Caribe, com nossos irmãos africanos e com os povos do Oriente Médio e dos países asiáticos. Preservaremos e aprofundaremos o relacionamento com os Estados Unidos e com a União Europeia. Vamos dar grande atenção aos países emergentes”, afirmou.

Imprensa e oposição

Dilma disse ainda que seria possível transformar o continente sul-americano “em componente essencial do mundo multipolar que se anuncia, dando consistência cada vez maior ao Mercosul e à Unasul”. A presidente também reafirmou seu “compromisso inegociável com a garantia plena das liberdades individuais, da liberdade de culto e de religião, da liberdade de imprensa e de opinião, e disse preferir “o barulho da imprensa livre ao silêncio das ditaduras”.

Pouco antes de concluir o seu discurso, Dilma prometeu “estender a mão aos partidos de oposição e às parcelas da sociedade que não estiveram conosco na recente jornada eleitoral”.

“Não haverá de minha parte e do meu governo discriminação, privilégios ou compadrio. Serei rígida na defesa do interesse público. Não haverá compromisso com o desvio e o malfeito. A corrupção será combatida permanentemente, e os órgãos de controle e investigação terão todo o meu respaldo para atuarem com firmeza e autonomia”.

Ao final, Dilma acentuou que governaria o Brasil com o mesmo carinho dedicado a sua família, e prometeu a ele dedicar os próximos anos de sua vida.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)