Dependentes de militares mortos em base na Antártida receberão auxílio

Da Redação | 31/12/2014, 12h47

Os dependentes dos dois militares mortos no incêndio que destruiu a Estação Antártica Comandante Ferraz, em fevereiro de 2012, receberão auxílio do Estado. Os benefícios estão na Lei 13.065/2014, sancionada nesta terça-feira (30) pela presidente da República, Dilma Rousseff.

O auxílio especial a ser dividido pelos dependentes dos tenentes da Marinha Carlos Alberto Vieira Figueredo e Roberto Lopes dos Santos será de R$ 500 mil por militar. O benefício não prejudica outros direitos garantidos aos dependentes em função da condição de militares dos mortos.

Os dependentes que estiverem cursando o ensino fundamental, médio ou superior, até a idade de 24 anos, também receberão uma bolsa mensal no valor de R$ 622. O valor será reajustado nas mesmas datas e pelos mesmos índices dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

A proposta de concessão dos benefícios (PLC 128/2014), de autoria do próprio Executivo, foi aprovada pelo Senado em 10 de dezembro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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