Mesa quer Senado como modelo de transparência no setor público

O senador Jorge Viana (PT-AC), primeiro-vice-presidente do Senado, afirmou que a Mesa Diretora está determinada a fazer da instituição um modelo de transparência no setor público. Nesta quinta-feira (11), ele participou de uma reunião com o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) e representantes da sociedade civil para tratar da criação de um índice para medir a transparência dos Legislativos brasileiros.

Segundo Jorge Viana, o tempo em que o Senado era considerado uma caixa-preta ficou para trás.

— O Senado foi identificado num trabalho da Fundação Getúlio Vargas (FGV) como a instituição mais transparente do Brasil. Durante muito tempo, foi considerado uma caixa-preta, mas isso mudou radicalmente. O trabalho de criar um índice atende aos interesses do cidadão e vai ao encontro do nosso objetivo de sermos um referencial — afirmou.

O senador informou ainda que no fim de janeiro deve haver nova reunião para que sejam avaliados os parâmetros que integrarão o índice. A elaboração do indicador partiu do Conselho de Transparência do Senado e permitirá, por exemplo, a construção de um ranking nacional de transparência legislativa, o primeiro do gênero no país. Na América Latina, apenas o Chile tem algo semelhante.

— Quando tivermos o índice fechado, com metodologia definida e manual de aplicação, estará disponível a todas as casas legislativas — explicou o diretor-executivo do Instituto Ethos, Caio Magri, que acredita que o Senado pode servir de teste para as outras instituições.

O presidente do Conselho de Transparência, Carlos Fernando Mathias de Souza, ressalta que o índice vai uniformizar de forma objetiva um sistema que permita toda a sociedade saber o que se passa nos Legislativos.

— O índice não será imposto de cima para baixo para todas as Casas, mas o ideal é que todos adiram e possam aperfeiçoar as regras — explicou.

Sugestões

Apesar de reconhecer os avanços do Senado, a coordenadora da Transparência Brasil, Natália Paiva, aproveitou a reunião para apresentar à Mesa Diretora sugestões para melhorar ferramentas de informações e transparência na instituição.

— Há uma série de informações simples que precisam ser publicadas para que o Senado se estabeleça como uma das principais casas em temos de transparência neste país — disse.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)