CRE promove debate sobre desenvolvimento sustentável nesta sexta

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) promove, nesta sexta-feira (12), um colóquio internacional com representantes do governo, professores e pesquisadores de vários países sobre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODSs).

Em junho de 2012, o Brasil foi anfitrião da Rio+20, ocasião em que se renovou o compromisso da comunidade internacional com o desenvolvimento sustentável.  O documento final da conferência, com o título de “O futuro que queremos”, reafirmou as bases dos Objetivos do Milênio.

Também foi apontada a necessidade de avanço em relação aos objetivos do desenvolvimento sustentável orientados à ação, de natureza global e universalmente aplicáveis, capazes de servir para a implementação e popularização do desenvolvimento sustentável no Sistema das Nações Unidas.

Os esforços destinados à redação desses objetivos foram incorporados na Agenda de desenvolvimento pós-2015 do Sistema das Nações Unidas. Após mais de um ano de intensa discussão, o Grupo Aberto de Trabalho da ONU, estabelecido como resultado da Rio+20, propôs 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, que representam “um conjunto de prioridades globais, integradas e indivisíveis, para o desenvolvimento sustentável”.

O sucesso desses objetivos dependerá de cada país fazer o seu “dever de casa”. De acordo com o relatório da ONU, para que os objetivos se tornem realidade, muito se exigirá das instituições administrativas e Judiciais, além de firmes e claras ações legislativas do Congresso Nacional.

Nesse contexto, ganha destaque a elaboração de um marco legislativo adequado, capaz de traduzir esses objetivos em iniciativas concretas no plano interno, para tanto se exigindo um grande diálogo que envolva não só os órgão ambientais, mas também os vários setores do Estado diretamente encarregados da missão de desenvolver o país, com rica participação da sociedade civil e dos agentes econômicos.

Debate

O debate internacional é promovido pela CRE, em cooperação com a Associação dos Juízes Federais (Ajufe). Participam da abertura do colóquio Jorge Viana (PT-AC), 1º vice-presidente do Senado; Francisco Gaetani,  secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente; Antônio César Bochenek, presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe); e Denise Hamú,  coordenadora do escritório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) no Brasil.

Para falar sobre o Panorama dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODSs) e Estado de Direito Ambiental foram convidados Herman Benjamin, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ); Mario Mottin, da coordenação-geral de Desenvolvimento Sustentável do Ministério de Relações Exteriores; e Ben Boer, professor da Universidade de Sydney (Austrália) e da Universidade de Wuhan (China).

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e o deputado Sarney Filho (PV-MA), integrantes da Comissão Mista de Mudanças Climáticas, presidem o debate com o tema "Agenda Ambiental e Jurídica dos ODSs: Ética, Mudanças Climáticas, Água, Solo, Biodiversidade e Implementação".

Os palestrantes são Tomme Young  (EUA) pesquisadora e consultora internacional de Biodiversidade, Acesso e Divisão de Benefícios, e ODSs; Owen McIntyre,  professor da Faculdade de Direito da  University College Cork (Irlanda) Água e ODDSs; Carl Bruch, pesquisador do Enviromental Law Institute (Washington, D.C., EUA); e Ian Hannam, pesquisador sobre degradação do solo, desertificação e ODSs.

O debate começa às 9h, na sala 3 da Ala Alexandre Costa.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)