Secretário de Defesa Civil quer agilizar obras em cidades atingidas por desastres naturais

Em 11 de março de 2011, o Japão foi devastado por um terremoto seguido de um tsunami que varreu a costa Nordeste do país. Seis dias depois da tragédia, uma rodovia destruída na região estava recuperada. Em 30 de março deste ano, o nível da água do rio Madeira chegou a 19,74 metros (dois a mais do que o registro histórico anterior) e deixou um rastro de prejuízo no Acre, Rondônia e Amazonas. Passados oito meses do ápice da enchente, a região ainda luta para reconstruir-se.

O contraste entre as duas situações foi citado pelo secretário nacional de Defesa Civil, general Adriano Pereira Júnior, nesta quarta-feira (3), como exemplo de quanto o Brasil ainda precisa melhorar na mitigação de efeitos de desastres naturais. Em audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), ele disse que a recuperação das áreas atingidas por estiagens, enchentes e outros fenômenos naturais é o ponto fraco do Sistema Nacional de Defesa Civil.

O problema, na avaliação de Pereira Júnior, não está na demora da liberação de recursos, mas na burocracia ainda exigida para a contratação de obras em municípios e estados em situação de emergência ou de calamidade pública. Hoje, segundo ele, algumas estão paradas por atrasos em licenciamentos ambientais. De acordo com o Ministério da Integração, 1.124 municípios estão atualmente em situação de emergência ou calamidade. Nesses casos, ficam agilizadas compras sem licitação, além da liberação de recursos do governo federal para reparar os estragos.

— Uma oportunidade de melhoria é criarmos um regramento especifico para a contratação de obras e aquisições realizadas para o atendimento de situação de emergência ou de calamidade pública. É preciso que se entenda que obra de emergência é uma obra que quando nós vamos começar, nós já deveríamos estar com ela terminada — disse o secretário.

Desvios

O senador Jorge Viana (PT-AC), que presidiu a reunião, disse que vai trabalhar para aperfeiçoar a atual legislação. Ele ponderou, contudo, que é preciso garantir mecanismos que evitem possíveis desvios de recursos públicos.

— Precisamos encontrar uma maneira de não ficarmos imobilizados por conta de desvios que excepcionalmente ocorrem — disse o parlamentar.

Para o secretário nacional de Defesa Civil, já existem hoje filtros suficientes para evitar esses desvios.

— Uma vez recebemos um pedido para reconstruir uma ponte, mas verificamos que aquela ponte não existia antes de vir a enchente. Essa fiscalização, esse filtro, nós fazemos — disse  Pereira Júnior.

Prevenção

Outro problema apontado pelo secretário está no fato de muitos estados e municípios ainda estarem longe de cumprirem o estabelecido pela Lei 12.608/2012, que determinou a organização e o fortalecimento da defesa civil em todos os níveis — federal, estadual e municipal.

— A gente fica jogando muita responsabilidade para o governo federal, mas todos estamos devendo. Os municípios, a União, passando pelos governos estaduais.  O Sistema Nacional de Defesa Civil ainda não funciona — apontou.

Questionado pelos senadores Jorge Viana e Valdir Raupp (PMDB-RO) sobre outras ações de prevenção do Ministério da Integração, Adriano Pereira Júnior informou que a pasta faz hoje um mapeamento em 821 municípios considerados com maior de risco de incidência de desastres naturais. Nesses locais, são identificadas as ações necessárias para prevenir novas tragédias.

Conforme o secretário, as mudanças climáticas registradas nos últimos anos tem mudado a imagem de que o Brasil está a salvo de desastres naturais. Agora, apontou Adriano Pereira Júnior é preciso mais do que nunca reforçar a Defesa Civil.

— Mesmo Deus sendo brasileiro, nós não estamos imunes a desastres — concluiu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)