Oposição questiona abertura de sessão para votar mudança de meta de superávit

Após senadores e deputados da oposição questionarem a abertura da sessão desta quarta-feira (26) sem a presença mínima necessária, o presidente do Senado, Renan Calheiros, informou que aguardaria por 30 minutos o registro da presença  de 1/6 da composição de cada Casa do Congresso, conforme determina o regimento.

O primeiro item da pauta da sessão do Congresso iniciada há pouco é o projeto (PLN 36/2014) que flexibiliza a meta do superávit primário do governo federal deste ano na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013. O projeto permite ao Executivo abater da poupança fiscal todos os gastos realizados com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as desonerações de tributos concedidas ao longo do ano.

Também estão na pauta vários projetos de lei que abrem créditos adicionais a diversos órgãos públicos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)