Ana Rita destaca conferência de educação e defende participação social

A senadora Ana Rita (PT-ES) destacou a Conferência Nacional de Educação 2014 (Conae), iniciada nesta quarta-feira (19) em Brasília, como exemplo concreto de como a participação direta da sociedade pode contribuir na formulação de políticas públicas sem ferir atribuições do Congresso Nacional.

No caso da Conae, os participantes, pessoas que atuam diariamente com a educação, discutem os assuntos referentes ao setor e, entre outras ações, cobram dos governos o cumprimento de medidas previstas em lei e prometidas em campanhas eleitorais.

Para Ana Rita, não procedem as críticas à Política Nacional de Participação Social, instituída por decreto pela presidente Dilma Rousseff, que pode perder a vigência se for aprovado projeto do Congresso (PDS 147/2014).

— É fundamental atentarmos para a riqueza do processo de participação social das conferências, que agrega uma diversidade de atores e de segmentos sociais que estão muitas vezes subrepresentados ou mesmo ausentes aqui no próprio Congresso Nacional. As conferências, os conselhos e os demais mecanismos de participação direta da população não concorrem com o Congresso. Pelo contrário: o subsidiam, o qualificam e, consequentemente, aprimoram as políticas públicas — disse a senadora.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)