Suplicy pede decisão favorável a guaranis-caiuás no STF

Da Redação e Da Rádio Senado | 19/11/2014, 15h26

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) disse esperar que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida favoravelmente aos índios guaranis-caiuás, numa ação que questiona ato do Ministério da Justiça que reconheceu como dos indígenas área em que eles viviam até a década de 1940, quando foram expulsos por uma medida do governo de Mato Grosso.

Na ação, uma das turmas do STF foi favorável ao produtor rural que questionou o ato do Ministério da Justiça, mas agora um recurso pode mudar a decisão, explicou Eduardo Suplicy.

O senador questionou a forma como os ministros fundamentaram a decisão. Segundo Suplicy, eles alegaram que os índios teriam direito às terras se a ocupassem à época da promulgação da Constituição de 1988.

Só que, como foram expulsos do local na década de 1940, seria impossível eles estarem nas terras em 1988, argumentou Eduardo Suplicy, ao citar trecho de artigo da antropóloga Manuela Carneiro da Cunha.

- Ignora-se que, desde a Constituição de 1934 e em todas que se seguiram, os direitos dos índios à posse permanente de suas terras estavam assegurados. ignora-se uma história de violência e esbulho.

Eduardo Suplicy lembrou ainda que os guaranis eram a etnia mais numerosa à época da chegada de Pedro Álvares Cabral ao Brasil. Eles ocupavam uma área de 350 mil quilômetros quadrados. Com a ocupação do oeste do país, disse o senador, os índios foram expulsos de suas terras e hoje vivem amontoados em pequenas reservas em Mato Grosso do Sul, cercados por áreas produtoras de soja, cana-de-açúcar e gado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)