Comissão reabre discussão sobre projeto que altera meta de superávit fiscal em 2014
Da Redação | 19/11/2014, 15h52
Começou há pouco reunião da Comissão Mista de Orçamento (CMO) para retomar a discussão do projeto que desobriga o governo a realizar superávit primário em 2014 (PLN 36/2014). O relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR), com um substitutivo ao projeto original do Executivo, foi aprovado em reunião tumultuada da comissão na noite de terça-feira (18).
Ao longo da reunião, deputados e senadores do PSDB, do DEM e do PPS invocaram dispositivos regimentais e apresentaram vários questionamentos quanto à validade da votação. Chegou-se a falar em recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela anulação do resultado.
Em reunião nesta quarta (19), na Presidência do Senado, líderes partidários resolveram reiniciar a discussão e fazer uma nova votação do projeto.
No relatório, Jucá substituiu a expressão “meta de superávit”, do texto original, por “meta de resultado” – não se sabe se o governo fechará o ano com déficit ou superávit primário – e rejeitou 80 emendas apresentadas.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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