CCJ sabatina indicado para ministro do STM

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) iniciou há pouco a sabatina do almirante de esquadra Carlos Augusto de Sousa, indicado ao cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM). Após a arguição, a indicação será submetida a votação secreta na comissão e, se aprovada, segue para decisão final do Plenário.

Carlos Augusto de Sousa pertence aos quadros da Marinha há 42 anos, tendo ocupado na corporação cargos como a chefia de Assuntos Estratégicos do Ministério da Defesa e a chefia do Estado-Maior da Armada, quando coordenou a participação da Marinha na organização e realização da Copa do Mundo de 2014.

Com mestrado e doutorado em Ciências Náuticas pela Escola de Guerra Naval, o almirante deverá ocupar a vaga aberta no STM em decorrência do falecimento do almirante-de-esquadra Marcos Martins Torres.

Projetos

Na segunda parte dos trabalhos desta quarta-feira (19), a comissão realiza reunião deliberativa para analisar 24 itens na pauta, entre os quais projeto que altera o Código Penal para reprimir crimes ocorridos em manifestações e projeto que impede ex-dirigentes de agências reguladoras de exercer, por um ano, atividades no setor regulado.

A CCJ está reunida na sala 3 da Ala Alexandre Costa, no Senado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)