Comissão pode votar proposta que beneficia clubes de futebol das séries C e D

Começou há pouco reunião deliberativa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE). Na pauta, entre outros projetos, proposta que beneficia clubes de futebol das séries C e D do Campeonato Brasileiro.

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 302/2013 permite que pessoas físicas e jurídicas façam doações a esses clubes e abatam os valores doados do Imposto de Renda, nos moldes do que já acontece na área cultural.

Na mesma reunião, a CE pode votar projetos que dispõem sobre a instituição de uma Política Nacional de Saúde na Escola (Pense); sobre a antecipação de feriados; sobre a exclusão do pagamento dos professores dos limites de gastos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal; sobre a concessão, pelo empregador, de bolsa de estudo aos dependentes de seus empregados; e sobre o aproveitamento do serviço voluntário como crédito acadêmico nos cursos de nível superior.

A CE também votará emendas ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015. A reunião, que acontece na sala 15 da Ala Alexandre Costa, é presidida pelo senador Cyro Miranda (PSDB-GO).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)