CMO volta a se reunir às 18h para discutir mudança no superávit

Foi encerrada sem deliberações a reunião da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) marcada para o início da tarde desta terça-feira (18). O colegiado volta a se reunir às 18h. Na pauta estão 13 projetos de créditos adicionais para diversos órgãos públicos, que somam mais de R$ 500 milhões.

Entretanto, a expectativa principal é pela apresentação, por parte do senador Romero Jucá (PMDB-RR), de relatório sobre o PLN 36/2014, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014 para mudar o cálculo do superávit primário por parte do governo federal. A oposição já avisou que tentará barrar a aprovação da proposta. Já os governistas querem que Jucá leia seu relatório no início da noite para que o projeto possa ser votado pela CMO na quarta-feira (19).

De acordo com as regras de funcionamento da CMO, como a primeira reunião desta terça estava agendada para as 14h30, o atraso máximo permitido para iniciá-la é de 30 minutos. Assim, como a reunião foi iniciada pelo presidente Devanir Ribeiro (PT-SP) um minuto após o prazo máximo permitido, os deputados da oposição Domingos Sávio (PSDB-MG), Felipe Maia (DEM-RN) e Mendonça Filho (DEM-PE) exigiram o cancelamento da reunião e foram atendidos.

A Comissão Mista de Orçamento também já tem reuniões agendadas para quarta-feira (19) às 14h30 e às 18h e quinta-feira (20) às 10h.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)