Presidente do TCU aponta repactuação como consequência da operação Lava Jato

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, declarou nesta segunda-feira (17) que a repactuação de contratos pode ser uma consequência da operação Lava-Jato. A operação da Polícia Federal que investiga desvios de recursos públicos na Petrobras prendeu nos últimos dias diretores de importantes empreiteiras, supostamente envolvidas em irregularidades com a estatal. Há indícios de pagamento de propinas e superfaturamento.

Nardes admitiu que a evolução do episódio pode levar a uma declaração de inidoneidade para as empreiteiras envolvidas no caso – o que as impediria de assinar contrato com o poder público. Muitas dessas construtoras são responsáveis por grandes obras de infraestrutura no país. Segundo Nardes, para evitar que “boa parte das obras” deixe de ser executada, o ideal seria a repactuação – em que novos contratos são feitos, com menos custos para os cofres públicos. Os valores pagos a mais, por exemplo, seriam descontados no novo contrato.

O presidente do TCU disse que o tribunal já havia alertado o governo sobre possíveis irregularidades na Petrobras em 2009. Ele informou ainda que situações semelhantes vêm sendo identificadas pelo tribunal em outras áreas, como transporte e hidrelétricas. Nardes, no entanto, elogiou a presidente da Petrobras, Graça Foster, por ser receptiva com o trabalho do TCU.

- Fico feliz por que a presidente da Petrobras disse que vai criar uma secretaria de governança – disse Nardes, que considera a governança como um instrumento de combate à corrupção.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)