CE pode votar projeto que atende alunos de baixo rendimento

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) pode votar, na terça-feira (11), projeto que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para que o sistema de ensino identifique e elabore planos de recuperação para alunos com baixo rendimento. A ideia foi apresentada pelos participantes do programa Jovem Senador e acolhida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), tornando-se projeto de lei (PLS 467/2012).

Na justificativa do projeto, a comissão lembra que o problema do baixo rendimento ou da reprovação é tido por muitos como de responsabilidade dos estudantes. No entanto, seriam muitas as variáveis que interferem no processo de aprendizagem, como turmas com muitos alunos, falta de professores e avaliações inadequadas.

A relatora, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), apresentou voto favorável ao projeto, com emenda de redação para evitar redundância. A senadora acredita que a proposta é importante por prever algo que já é feito na área de saúde e que tem se mostrado eficaz, como as visitas domiciliares.

"Ora, o que dá certo na área de saúde tem grandes chances de ser bem sucedido também na educação", afirma a senadora.

Saúde para educação básica

A CE ainda pode analisar, em decisão terminativa, proposta que prevê ações específicas de prevenção de doenças e promoção da saúde para alunos da rede pública de educação básica.

Com voto favorável do relator, senador Cícero Lucena (PSDB-PB), o substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 165/2010, de autoria do ex-deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), determina a criação da Política Nacional de Saúde na Escola (Pense), com a finalidade de contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica por meio de ações de prevenção de doenças e de promoção e atenção à saúde.

O programa prevê avaliações clínica, nutricional, oftalmológica, auditiva e psicossocial. Também contará com a promoção da atividade física e da alimentação saudável e com ações de prevenção do uso de álcool e drogas ilegais. Para Cícero Lucena, além de enfocar a saúde integral dos estudantes, essa política torna-se importante por atingir toda a educação básica.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)