O que faz o vice-governador

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Elina Rodrigues Pozzebom | 15/09/2014, 10h04

O cargo de vice-governador, como o de vice-presidente da República, é necessário para a imediata substituição do titular em caso da eventual ausência do governador. Além disso, o vice-governador auxiliará o titular do mandato sempre que por ele convocado para missões especiais, como no nível federal.

O que faz o vice-presidente da República

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Primeira página

Mesa:
ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e autor da Proposta de Emenda à Constituição nº 16, de 2021 (n° 6, de 2018 no Senado Federal), Antonio Anastasia;
relatora da Proposta de Emenda à Constituição nº 16, de 2021 (n° 6, de 2018 no Senado Federal), deputada Bia Kicis (PL-DF);
1º vice-presidente da Mesa da Câmara dos Deputados e vice-presidente do Congresso Nacional, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira;
2º secretário da Mesa do Senado Federal e relator da Proposta de Emenda à Constituição n° 162, de 2019, senador Weverton (PDT-MA);
3º secretário da Mesa do Senado Federal, senador Chico Rodrigues (PSB-RR).

Emendas Constitucionais 130 e 131 são promulgadas pelo Congresso

Mesa:
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
autora do PL 976/2022, deputada Maria do Rosário (PT-RS);
senador Paulo Paim (PT-RS).

Pensão para órfãos de vítimas de feminicídio vai à sanção

Bancada:
senador Rogerio Marinho (PL-RN) - em pronunciamento.

CAE: sindicato não pode cobrar contribuição sem autorização

Mesa:
relator da CPIONGS, senador Marcio Bittar (União-AC);
presidente da CPIONGS, senador Plínio Valério (PSDB-AM);
diretor executivo do Instituto de Pesquisas Ecológicas (Ipê), Eduardo Humberto Ditt;

Atuação de ONG na Amazônia é questionada em CPI

Mesa:
presidente da CPMI do 8 de Janeiro, deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA);
relatora da CPMI do 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA).

CPMI terá relatório e voto em separado em 17 de outubro

Mesa:
diretor de Programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, Rodrigo Octávio Orair;
presidente da Federação das Associações dos Municípios Paraenses (Famep) e 1º Tesoureiro da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Nélio Aguiar;
presidente em exercício da CCJ, senador Marcelo Castro (MDB-PI);
consultor tributário coordenador da área de receitas municipais da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Fernando Luz Lehnen;
presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Francelino Das Chagas Valença Junior - em pronunciamento.

CCJ: líderes municipais temem perda de autonomia

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