Participação popular no Senado é exemplo em encontro dos parlamentos de língua portuguesa

A experiência do Senado com participação popular foi destaque na abertura do 15º Encontro de Secretários-Gerais dos Parlamentos de Língua Portuguesa, sediado pela Câmara dos Deputados. O programa Jovem Senador e o Portal e-Cidadania foram exemplos de sucesso apresentados no evento.

Com o tema "Parlamento e Sociedade", o encontro dos representantes de Brasil, Angola, Cabo Verde, Moçambique, Guiné-Bissau, Portugal e Timor-Leste tem como objetivo discutir ações estratégicas, em áreas como a comunicação com o cidadão; administração e modernização dos parlamentos; e o futuro da representação parlamentar.

O secretário-geral da Mesa do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello, apontou avanços como a economia de R$ 298 milhões já no primeiro ano de gestão, atingindo 85% da meta do biênio.

Bandeira considerou o modelo colaborativo da sociedade com o legislativo a principal conquista na aproximação do cidadão com o parlamento.

-  É preocupação do Senado responder às demandas da sociedade, como a aprovação de uma pauta enorme de projetos baseados nas reivindicações dos movimentos populares. A exemplo dos protestos de junho de 2013 por  melhores serviços públicos, redução da corrupção e uma distribuição de renda mais justa - lembrou.

Entre as mais de 120 proposições aprovadas após as manifestações, Bandeira destacou projetos de regulamentação de profissões; de combate à violência doméstica; e de destinação de recursos para a saúde e educação.

A possibilidade de o cidadão apresentar propostas concretas, a serem debatidas e votadas por parlamentares, é consolidada no programa Jovem Senador e no Portal e-Cidadania. O acolhimento de sugestões da sociedade ajuda a disseminar a participação legislativa.

Jovem Senador

Desde 2008, por meio de um concurso de redação, dois estudantes do ensino médio de escolas públicas de cada estado brasileiro são selecionados anualmente para conhecer o trabalho dos senadores. Eles "tomam posse", fazem propostas de projetos de lei e participam de sessões deliberativas simuladas no Plenário do Senado.

As melhores ideias apresentadas pelos jovens, com a ajuda de consultores legislativos, são encaminhadas à Comissão de Direitos Humanos e Legislativa Participação (CDH) e podem ser efetivamente transformadas em lei. No ano passado, três sugestões foram analisadas pela comissão.

Alguns dos ex-participantes do programa atualmente estão envolvidos no movimento estudantil ou até já disputaram cargos eletivos.

e-Cidadania

O Portal e-Cidadania foi lançado em 2011 para promover a interação e o diálogo com a sociedade e estimular o conhecimento sobre o funcionamento da Casa legislativa com  transparência de dados e educação para a cidadania.

Construído com foco nas atribuições do Senado (representação, legislação e fiscalização) e usando a  tecnologia da informação, o espaço virtual garante a participação efetiva do cidadão nas deliberações.

Por meio do portal, além das sugestões de projetos de lei e de temas para debate nas comissões, a comunidade virtual pode acompanhar e participar de audiências públicas interativas. A discussão sobre a liberação do uso da maconha promovida esta semana pela CDH é resultado de uma sugestão dos internautas (SUG 8/2014).

Além disso, o cidadão também pode opinar sobre propostas apresentadas por parlamentares e sugerir alterações de redação.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)