Ana Amélia comemora aprovação da PEC que aumenta repasse de recursos para os municípios

A senadora Ana Amélia (PP-RS) comemorou a aprovação da proposta de emenda Constitucional de sua autoria que aumenta em um ponto percentual os repasses de recursos do Imposto sobre Produtos Industrializados e do Imposto de Renda para o Fundo de Participação dos Municípios.

Ana Amélia explicou que isso vai ajudar na recuperação da saúde financeira das prefeituras, que perderam recursos por causa da desoneração de IPI dada pelo governo a alguns setores para estimular a economia do país.

A proposta original de  Ana Amélia previa aumento de dois pontos percentuais. Mas, pelo texto aprovado, a elevação será de apenas um ponto percentual, sendo meio ponto em 2015 e meio ponto em 2016. Com isso, os repasses do IPI e do Imposto de Renda para o Fundo de Participação dos Municípios subirá de 23,5% para 24,5% .

- Penso que pouco é melhor que nada. Então, foi um passo significativo para que consigamos continuar nessa batalha em relação ao processo federativo brasileiro, porque os municípios são os primos pobres da federação - disse.

A proposta de emenda à Constituição de Ana Amélia ainda depende de aprovação, em dois turnos, pela Câmara dos Deputados para ser promulgada e entrar em vigor.

Ana Amélia também ressaltou a importância do cessar-fogo entre israelenses e palestinos, na Faixa de Gaza, que entrou no seu segundo dia. A parlamentar lamentou as mortes na Faixa de Gaza e fez votos de que israelenses e palestinos cheguem logo a um acordo que garanta a paz na região.

- Que essas 72 horas de trégua continue por muito, até um ponto final, até a paz no Oriente Médio. Mas a paz tem que ser construída pelos protagonistas desse conflito. A guerra tem que se tratada por eles, pelos seus líderes, pelas suas nações, lá no Oriente Médio - disse a senadora.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)