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Nesta semana, prosseguem as investigações sobre denúncias relacionadas à gestão da Petrobras. Na terça-feira (10), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras ouve o ex-diretor de Abastecimento da companhia Paulo Roberto da Costa. Na quarta-feira (11), a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) ouve a presidente da Petrobras, Graça Foster.

Na terça-feira, às 12h, está programada sessão do Congresso Nacional destinada à análise de 14 vetos presidenciais, entre os quais dois vetos totais - ao projeto que regulamenta a criação de municípios e ao projeto que regula o exercício da atividade de condução de veículos de emergência.

No mesmo dia, está prevista reunião da Comissão de Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos da Constituição para análise dos pareceres sobre as emendas apresentadas em Plenário ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 302/2014, que dispõe sobre a regulamentação do trabalho doméstico, e ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 432/2013, que dispõe sobre a expropriação das propriedades rurais e urbanas onde se constate trabalho escravo.

Ainda na terça-feira a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) reúne-se para análise do relatório preliminar com emendas ao projeto (PLN 3/2014) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015.

Na quarta-feira (11), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa proposta (PDS 52/2014) que suspende resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e libera a venda de inibidores de apetite.

Está prevista também audiência pública na comissão temporária que estuda as alterações feitas pela Câmara dos Deputados ao projeto que reforma o Código de Processo Civil, com a presença do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal.

Nesta semana, não estão programadas votações no Plenário do Senado.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)