Veja a agenda semanal

O Senado tem agenda intensa nesta semana. Debates sobre temas importantes têm início já nesta segunda-feira (26). Na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), audiência pública trata do meio ambiente do trabalho, do Direito Penal inclusivo e da competência da Justiça do Trabalho. Na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), o assunto em análise é a legislação e a segurança jurídica para investidores.

Na terça-feira (27), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) ouve o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para instruir a análise do Projeto de Lei do Senado (PLS) 236/2012, que trata da reforma do Código Penal.

O sociólogo e professor italiano Domenico De Masi será ouvido em audiência nas Comissões de Educação e do Senado do Futuro. Ele deverá abordar o tema "Cenários dos próximos 50 anos".

Para debater o funcionamento da telefonia celular, as Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Serviços de Infraestrutura (CI) ouvem o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

Na pauta da sessão plenária, têm prioridade de votação medidas provisórias como a que prevê o parcelamento de débitos tributários para empresas (MP 638/2014) e a MP 635/2013, que ampliou o auxílio financeiro recebido por agricultores atingidos pela seca e outros desastres em 2012. O Plenário pode votar ainda a proposta de emenda à Constituição do trabalho escravo (PEC 57A/1999), que prevê a expropriação de terras em que se verifique a prática de trabalho coercitivo.

Na quarta-feira, projeto que libera o uso de inibidores de apetite (PDS 52/2014) consta da pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). E agricultura com baixa emissão de carbono é tema de audiência pública na Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC).

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras tem duas reuniões programadas. Na quarta-feira, a CPI ouve a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster. Na quinta-feira (29), serão ouvidos o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) José Jorge e o ex-diretor Internacional da Petrobras Jorge Zelada.

Confira a agenda diária
Confira a agenda semanal
Acesse a pauta completa das Comissões

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)