Debate mostra importância de plataforma continental para países de língua portuguesa

O direito à exploração econômica dos recursos da plataforma continental é muito importante para as nações que integram a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), disse nesta quinta-feira (22) o presidente da Academia de Ciências de Lisboa, Adriano José Alves Moreira. Ele participou de audiência pública sobre o tema na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).

– Todos os países da CPLP são marítimos e, com exceção do Brasil, são países pobres. Para todos eles, a plataforma continental corresponde a um interesse vital – afirmou Moreira.

Na reunião, que foi presidida pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF), o subchefe da Divisão do Mar, Antártida e Espaço do Ministério das Relações Exteriores, Marcus Henrique Paranaguá, informou que o governo brasileiro espera para breve a resposta da Comissão de Limites da Plataforma Continental da Organização das Nações Unidas (ONU) a seu pleito de ampliação da plataforma continental.

Se a proposta do Brasil for aceita, o país passará a ter jurisdição em 4,5 milhões de quilômetros quadrados em sua plataforma, área que recebeu do governo brasileiro o nome de Amazônia Azul e corresponde a mais da metade do território brasileiro, de 8,5 milhões de km2.

– Essa ampliação tem importância fundamental para o Brasil, pelo que representa em termos de biodiversidade, recursos minerais e possibilidade de exploração de petróleo. Vamos garantir às gerações futuras de nosso país um patrimônio riquíssimo e a presença brasileira no Atlântico Sul – previu Paranaguá.

Durante o debate, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) ressaltou a necessidade de se garantir boa utilização dos recursos da plataforma submarina. Ele lembrou o exemplo do Alasca, que conseguiu, por meio da distribuição junto à população de parte dos resultados obtidos com a exploração de petróleo, reduzir o índice de desigualdade naquele estado norte-americano.

Também presente à reunião, o embaixador da Guiné Equatorial, Benigno-Pedro Matute Tang, lembrou que seu país é o terceiro maior produtor de petróleo na África e luta para deixar de ser uma das nações mais pobres do mundo.

– Por que temos de estar entre os mais pobres do mundo? Mais vale um povo culto que um povo rico. Se o povo é culto, pode se defender em qualquer momento – disse o embaixador, ao ser convidado por Cristovam a apresentar sua opinião.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)