Debatedores acreditam que Brasil vai cumprir meta de redução de gases poluentes

Debatedores presentes em audiência pública realizada nesta terça-feira (6) na Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas acreditam que o Brasil cumprirá a meta de redução de gases estufas estipulada na Lei 12.187/2009, que instituiu a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC). Por meio da lei, o Brasil oficializa o compromisso nacional voluntário junto à Organização das Nações Unidas (ONU) de reduzir, até 2020, de 36,1% a 38,9% a emissão de gases de efeito estufa.

A representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Danielly Godiva Santana, explicou que a redução mais significativa do país em termos de emissões de gases foi no setor da mudança do uso da terra e florestas. Danielly afirmou que, entre 2005 e 2011, houve uma diminuição de 36% dos gases poluentes devido à redução do desmatamento na Amazônia e no Cerrado. Segundo ela, os dados levam o Ministério a acreditar que o Brasil cumprirá o compromisso de redução para 2020.

Danielly ainda destacou que as estimativas anuais de emissões de gases de efeito estufa elaboradas pelo órgão permitem que o país avalie a evolução das emissões e a eficácia da implementação das ações de redução dos efeitos e ponderou que, atualmente, os setores mais relevantes dentro do cenário de emissão de gases poluentes são o agropecuário e energético.

Os deputados Alfredo Sirkis e Sarney Filho e o senador Inácio Arruda Arruda (PCdoB-CE) criticaram a concessão de subsídios do governo para a indústria automobilística e para o uso da gasolina, assim como a construção de termelétricas e a falta de incentivo para o uso de energias limpas. Os parlamentares destacaram a importância de legislações federais, municipais e estaduais incentivarem o empresariado e os cidadãos a produzirem e consumirem energia limpa, como a eólica e solar.

Sociedade

O representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Thiago Mendes, explicou que a mudança do clima e a redução de gases de efeito estufa são temas históricos que já vêm sendo tratado no Brasil desde 1988. Thiago destacou a importância da colaboração interministerial e da sociedade para uma reflexão coletiva sobre as políticas para redução das emissões.

Thiago Mendes destacou que, nos últimos quatro anos (2010-2013), houve uma redução de emissão superior a 610 milhões de toneladas de CO2 somente na Amazônia e destacou que o número equivale ao valor total reduzido no Reino Unido entre 2008 e 2011.

— Somente com o esforço feito pela sociedade brasileira, pelo governo brasileiro, de 2010 a 2013, reduzimos o equivalente às emissões totais do Reino Unido, que é o berço da Revolução Industrial e segunda maior economia da Europa — comemorou.

Observatório do Clima

Participando via Skype, o representante do Observatório do Clima, Carlos Rittl, explicou que a rede foi formada em 2002 e, além de atuar nos temas que envolvem mudanças climáticas, busca estimular políticas públicas efetivas no Brasil.

Carlos explicou que o Observatório do Clima teve como iniciativa o Sistema de Estimativas de Emissões gases de efeito estufa no Brasil (SEEG) que disponibiliza dados consistentes sobre o tema e relatórios analíticos a fim de ampliar a capacidade de a sociedade civil compreender o assunto e suas implicações.

De acordo com o secretário-executivo, dados do SEEG revelam que, apesar dos avanços, o Brasil ainda é responsável por 3% das emissões globais ocupando a sétima colocação no ranking mundial dos grandes poluidores.

Skype

A participação via Skype foi uma iniciativa experimental da CMMC para viabilizar a participação a distância de debatedores. A medida segue a linha de economia e modernização que vem sendo adotada recentemente no Senado e pode vir a ser implantada com maior frequência em audiências futuras.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)