Parto humanizado pode ser tema de debate em comissão

Começou há pouco reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para deliberar sobre 22 itens. Entre eles, está o requerimento para a realização de uma audiência pública sobre a humanização do parto no Brasil. O requerimento é de autoria da presidente da comissão, senadora Ana Rita (PT-ES), e da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

A comissão também analisa o Projeto de Lei do Senado (PLS) 59/2014, que permite a ausência do empregado por até oito dias no caso de falecimento de familiar ou afim ou casamento e por até 15 dias para tratamento de saúde de familiar ou afim.

Caso Malhães

Antes de iniciar a reunião, Ana Rita e os demais senadores presentes discutiram providências a serem tomadas pela CDH em relação ao assassinato do coronel reformado do Exército, Paulo Malhães .

O militar foi encontrado na chácara onde vivia, na zona rural de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, na sexta-feira passada (25). A polícia ainda investiga a causa da morte e a autoria do crime.

Paulo Malhães ficou conhecido nacionalmente por ter confessado e denunciado, junto à Comissão Nacional da Verdade, uma série de ações de tortura e assassinatos cometidos por ele e outros militares durante o período da ditadura no Brasil (1964/85). As denúncias ocorreram há cerca de um mês.

A senadora anunciou que vai tentar viabilizar uma reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ainda hoje. Os parlamentares que integram a comissão entendem que o caso não pode ser tratado como crime comum e esperam que sejam tomadas as medidas necessárias para que não haja dúvidas quanto à real autoria e às circunstâncias que cercam o crime.

A reunião acontece na sala 9 da Ala Senador Alexandre Costa.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)