Decisão de Rosa Weber sobre CPI da Petrobras movimentou o Senado nesta quinta

O PT, conforme anunciou em plenário, nesta quinta-feira (24), o líder Humberto Costa (PE), decidiu não recorrer ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão da ministra Rosa Weber, que determinou a imediata instalação de uma CPI exclusiva da Petrobras. A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) informou que o partido apresentará o mais rápido possível, provavelmente na semana que vem, os nomes de quem comporá o colegiado.

Mas o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já anunciou que recorrerá da decisão da ministra, pedindo que o STF avalie os pedidos liminares dos dois mandados de segurança impetrados contra decisão dele – o que pede a instalação imediata da CPI restrita à Petrobras, assinado por dez senadores da oposição; e o da senadora Ana Rita (PT-ES), que vai na direção oposta, pedindo para que a CPI seja definitivamente enterrada.

Ambos os mandados de segurança ainda devem ter o mérito avaliado pelo Plenário do STF, que confirmará ou não a posição de Rosa Weber. Mas decisão do STF pode sair depois de já instalada a CPI no Senado ou, se for o caso, a CPI mista do Congresso.

Questionada se a decisão da ministra Rosa Weber foi decepcionante, Gleisi disse:

– Decisão do Supremo a gente não discute nem debate. Apenas acata e implementa.

Contra-ataque

Apesar do desânimo da base governista em relação à CPI da Petrobras, uma nova estratégia vem sendo desenhada. Estão sendo recolhidas as assinaturas para uma CPI mista que investigue denúncias de cartel no sistema de metrô e trens de São Paulo, além dos contratos do Porto de Suape, em Pernambuco. Os dois estados são governados pelo PSDB e PSB, respectivamente, que estão na oposição a Dilma e têm pré-candidatos próprios à presidência da República.

Gleisi lembrou que, no acalorado debate sobre a instalação da CPI da Petrobras, senadores da oposição garantiram que apoiariam a investigação dos dois temas caso a bancada governista atendesse ao apelo de uma CPI exclusiva da Petrobras.

Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) minimizou a cobrança de Gleisi, dizendo que o governo tem ampla maioria para instalar a CPI que quiser, no tempo que desejar. Ele reconhece, todavia, que o embate entre governo e oposição não terminou, e deve continuar dentro da CPI assim que for instalada.

- O governo tem maioria e deve tentar conter a CPI. Eu tinha 'zero dúvida' de que o resultado do Supremo seria esse [a favor da instalação da CPI exclusiva da Petrobras], mas nem eles tinham dúvida. O que fizeram foi tentar ganhar tempo - destacou o senador.

Plenário

O clima de mobilização dos parlamentares da oposição e do governo também prevaleceu durante a sessão, à tarde. Vários parlamentares usaram a tribuna para tratar do assunto.

Confiante na decisão do pleno do STF pela garantia do funcionamento da CPI exclusiva sobre a Petrobras, o senador Pedro Simon considerou a decisão da ministra Rosa Weber como "óbvia e correta" e acrescentou que a decisão do Senado de recorrer da decisão ao plenário do Supremo "será inútil".

Por sua vez, o líder do PSDB, senador Alvaro Dias (PR), afirmou que não existe outra alternativa à Presidência do Senado que não a de instalar imediatamente a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras e solicitar que os líderes partidários indiquem os parlamentares que vão integrar a comissão.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)