Aprovada na CCT transformação de 'A Voz do Brasil' em patrimônio cultural imaterial

Projeto que transforma o programa de rádio A Voz do Brasil em patrimônio cultural imaterial foi aprovado nesta terça-feira (1º) pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). O PLS 19/2011 segue agora para decisão final da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

De autoria da ex-senadora Marinor Brito, a proposta também obriga que o programa seja transmitido em todas as rádios públicas e privadas de segunda a sexta-feira, das 19h às 20h.

Ao ler o parecer elaborado por Lobão Filho (PMDB-MA), o senador Alfredo Nascimento (PR-AM) afirmou que é justo que o programa de rádio seja considerado patrimônio imaterial do país.

“Mais antigo programa radiofônico do gênero no mundo, há 78 anos no ar, A Voz do Brasil constitui inestimável canal de acesso à informação para parcelas significativas da população brasileira”, disse o senador.

De acordo com o texto aprovado pela CCT, "cabe aos órgãos competentes do poder público zelar pela preservação do programa, para fins históricos e de pesquisa da memória nacional”.

Flexibilização

Há um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados que propõe a flexibilização do horário do programa radiofônico.

Tal matéria já foi aprovada pelo Senado, como PLC 109/2006, no final de 2010. Em seguida, retornou à Câmara -onde teve origem - e ainda aguarda ser votado, como PL 595/2003.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)