Oposição busca CPI para 'jogar luz' na Petrobras

Crescem no Senado as cobranças por investigações que expliquem negócios da Petrobras considerados suspeitos. Os alvos seriam a presidente da República, Dilma Rousseff, a presidente da Petrobras, Graça Foster, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o ex-presidente da empresa Sérgio Gabrielli e o ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró.

Nesta terça (25), o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) mostrou requerimento com 14 assinaturas para a criação de uma CPI e disse confiar na obtenção do número mínimo, de 27. Além disso, um grupo de senadores apresentou representação na Procuradoria-Geral da República (PGR), pedindo a apuração da conduta de Dilma na compra da refinaria de Pasadena, nos EUA.

Para evitar a CPI, o governo tenta negociar a ida de Graça Foster e Lobão para acalmar os ânimos, mas a oposição resiste.

- O convite do ministro é uma estratégia do governo para tentar esvaziar a CPI. Convida-se o ministro para dizer que está investigando, a maioria do governo faz o oba-oba e fica por isso – criticou Alvaro Dias, primeiro signatário do pedido de CPI no Senado.

A oposição quer explicações sobre a aquisição pela Petrobras da refinaria de Pasadena, no Texas, em 2006. O negócio é apontado como um fracasso, uma vez que a refinaria foi comprada por US$ 1,18 bilhão, valor 30 vezes maior que o pago por uma multinacional belga um ano antes. Na época, Dilma, que presidia o conselho de administração, votou pela compra.

– Estamos diante de fatos graves dentro de uma instituição que é estratégica para o Brasil, um patrimônio dos brasileiros, e esses fatos precisam ser esclarecidos. Vamos buscar todos os meios para isso: ouvindo a presidente da Petrobras e por meio da CPI. A melhor forma de proteger a Petrobras é colocando luzes sobre ela – afirmou o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

O PSB, aliás, pode acelerar a criação de uma CPI da Petrobras no Senado ou até no Congresso inteiro. Isso porque as assinaturas de mais quatro senadores podem ser o suficiente para a oposição atingir as 27 necessárias para a instalação da CPI no Senado.

A compra em Pasadena já havia gerado uma tentativa de investigação em 2009 e outra no ano passado, mas o governo conseguiu conter ambas.

– Estou mais otimista para a CPI, porque agora temos o PSB, um partido que antes não assinava. Antes só conseguíamos 23 assinaturas. Com as quatro, podemos chegar ao mínimo – calculava, mais cedo, o senador Alvaro Dias.

Rollemberg foi o primeiro do partido a assinar o pedido da CPI. Lídice da Mata (BA), Antonio Carlos Valadares (SE) e João Capiberibe (AP) ainda não se posicionaram.

O senador José Agripino (DEM-RN) reforça o pensamento de Rollemberg. De acordo com ele, a Petrobras tem sido objeto de aparelhamento permanente no governo do PT. Para ele, o fato de a empresa ter hoje metade do seu antigo valor de mercado evidencia má gestão ou “incompetência nas funções chave”.

– E não existe nenhuma mudança acontecendo para que isso seja consertado, portanto a Petrobras precisa ser exposta – disse Agripino.

Opinião pública

Agripino acredita que a opinião pública cobrará a instalação da CPI e a investigação de pessoas que atuaram na negociação, como o ex-diretor de abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa.

- A refinaria é comprada por valor maior que o de mercado. Em seguida, um diretor que atuou no negócio é preso e, na sua casa, encontrados R$ 1,2 milhão. A investigação da origem desse dinheiro depende da quebra do sigilo telefônico, bancário e fiscal, o que só uma CPI pode fazer de maneira instantânea. É preciso fazer debates e acareações. Existem opiniões divergentes que precisam ser esclarecidas.

Alvaro Dias concorda com Agripino que a investigação política complementa a judicial, porque mostra transparência e pode ser mais ágil em alguns momentos.

– Há que se debater essa gestão temerária da Petrobras. Os desvios e a ação corrupta na gestão encarece os produtos consumidos no Brasil, como o combustível. Temos de alcançar os responsáveis pelo erro tanto no caminho civil quanto criminal - defendeu o senador pelo Paraná.

Comentando a alegação de que Dilma teria sido induzida ao erro, Alvaro Dias disse que “errar é humano, mas essa frase não é sentença judicial de absolvição para quem erra, nem exime ninguém da condenação”.

Governistas

Se para Agripino e Alvaro a investigação técnica de órgãos como o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público pode ser reforçada por uma CPI, para o líder do PT no Senado, Humberto Costa, essas ações são suficientes.

Humberto diz que a oposição pretende transformar a história da refinaria do Texas em palanque para defender suas ideias e propostas e, principalmente, atacar o governo.

– Não vejo razão para CPI, uma vez que esses fatos são antigos e já investigados pela Polícia Federal, Controladoria-Geral da União, Ministério Público Federal, TCU e pela própria Petrobras. Temo que uma CPI a essa altura termine como a do Cachoeira: com um relatório final de duas páginas e nenhum indiciado.

De acordo com ele, a presidente Dilma não tem de dar explicações.

- Ela já deu publicamente todas as explicações sobre a compra. Ela e os demais que votaram pela aquisição ouviram recomendações de duas consultorias internacionais reconhecidas, e teve preço de mercado avaliado pelo City Group. Além disso, a previsão da refinaria já estava no Plano Estratégico da Petrobras desde 1999.

Humberto Costa reprova veementemente a estratégia de “jogar luz na Petrobras”.

– Uma CPI vai ampliar fortemente a especulação sobre a empresa, porque o objetivo [da oposição] é desgastar o governo e a Petrobras, colocando-a no centro do debate político.

Assinaturas

A oposição também tenta uma CPI mista, para a qual é necessário o apoio formal de 27 senadores e 171 deputados. Na tarde desta terça, os deputados contavam pouco mais de 100 assinaturas, que poderiam chegar a 180, considerados o restante da oposição, os dissidentes do governo e os parlamentares de linha mais independente.

Para evitar que o governo tente convencer dissidentes e independentes a retirarem seu eventual apoio, a estratégia da oposição será manter aberta a lista de signatários.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)