Concessionárias poderão ser obrigadas a instalar rede subterrânea de energia

As concessionárias poderão ser obrigadas a substituir redes aéreas de distribuição de energia por redes subterrâneas, em municípios com mais de 300 mil habitantes. Proposta nesse sentido foi aprovada, nesta terça-feira (11), pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

O projeto original (PLS 37/2011), de autoria do senador licenciado Marcelo Crivella (PRB-RJ), previa a substituição em cidades com mais de 100 mil habitantes, mas um substitutivo apresentado pelo senador Lobão Filho (PMDB-MA), na Comissão de Assuntos de Infraestrutura (CI), definiu a exigência para municípios com mais de 300 mil habitantes.

Além disso, o substitutivo de Lobão estabeleceu outros requisitos para a troca, como a concentração de carga superior a 10 MVA/km2; proximidade da rede à orla marítima (ou seja, sujeita à corrosão da salinidade); ou estrutura congestionada (ocupada por vários alimentadores). Ainda conforme o substitutivo, a exigência não se aplica às redes vinculadas a programas sociais.

Como o substitutivo de Lobão ainda não foi votado pela CI, a relatora da matéria na CAE, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), optou por reproduzi-lo em seu relatório e recomendar sua aprovação.

Na justificação da proposta, Crivella citou como razões para a substituição a poluição visual e o perigo potencial de acidentes fatais, causados por linhas de alta tensão expostas ao tempo.

Vanessa Grazziotin concordou com Crivella, mas manifestou preocupação com o impacto da medida nas tarifas de energia elétrica. A legislação prevê revisão extraordinária nas tarifas sempre que um fato decorrente de lei afetar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos. Segundo a relatora, o substitutivo de Lobão reduz os impactos nas tarifas, por restringir a troca a situações em que ela se tornar imprescindível.

O projeto seguirá para decisão terminativa na Comissão de Assuntos de Infraestrutura.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)