Cancelada reunião da CCT

A reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) desta terça-feira (18) foi cancelada por falta de quórum. Na pauta, estava o projeto de lei que obriga as companhias telefônicas a identificarem a prestadora de destino das chamadas realizadas pelo usuário. Pela proposta (PLS 343/2012), antes que a ligação seja completada, o autor da chamada receberá informação audível com o nome da prestadora de destino.

Também constavam da pauta o projeto de lei que declara Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil o programa radiofônico A Voz do Brasil e projetos de decreto legislativo autorizando o funcionamento de emissoras de rádio e televisão em diversas regiões do país.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)