Segurança em piscina é tema de projetos em tramitação na Câmara

Motivado pelos recentes acidentes envolvendo crianças que foram feridas ou mortas em piscinas, o deputado Darcíso Perondi (PMDB-RS) pediu ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, apoio para votar o Projeto de Lei (PL) 1.162/2007, que trata de normas de segurança e prevenção de acidentes em piscinas. Perondi é relator do projeto na Comissão de Seguridade Social e Família.

- São verdadeiras armadilhas mortais e submersas através dos ralos do fundo [das piscinas]. Nós ouvimos técnicos, industriais e engenheiros e há três ou quatro mecanismos disponíveis no mercado que dão segurança - explica Perondi, ressaltando que os equipamentos sugeridos não custam caro.

O texto, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), busca aumentar a segurança das piscinas, especialmente nos ralos. Pela proposta, as piscinas já construídas e que tenham sistemas hidráulicos em desacordo com as novas regras terão de ser adaptadas no prazo seis meses após a publicação da lei.

O relator explica que há um sistema a vácuo, com sensor, em que as máquinas de sucção se desligam em três segundos, se for detectada uma obstrução no ralo. Outro mecanismo, segundo Perondi, são as tampas de aprisionamento, onde a água circula, mas não é sugada. O parlamentar quer apressar a tramitação da matéria e submetê-la à votação em Plenário até março. Se aprovada na Câmara, a matéria segue para o Senado.

Em entrevista à Rádio Senado, a senadora Ana Amélia (PP-RS) demonstrou preocupação com o assunto e também pediu agilidade na aprovação de uma matéria sobre o tema. Ela defende o PL 7.414/2010, do deputado Dr. Rosinha (PT-PR), que tramita apensado ao projeto de Mário Heringer, por também tratar de segurança nas piscinas.

Afogamentos

O Brasil lidera o ranking de afogamentos no mundo, que é a segunda causa de mortes entre crianças até três anos. Nos últimos dias, duas meninas e um menino morreram em decorrência de acidentes causados pela falta de segurança em piscinas.

O garoto Kauã de Jesus teve o braço sugado por um ralo destampado num hotel de Caldas Novas (GO). Ele ficou submerso durante 10 minutos e morreu num hospital de Brasília. Já em Belo Horizonte (MG), Mariana Rabelo, de 8 anos, também perdeu a vida após ter os cabelos sugados pelo ralo de um toboágua de um clube. Além deles, morreu a menina Naisla Loyola, de 11 anos, que teve os cabelos sugados pelo ralo da piscina de sua casa em Linhares (ES).

Com informações da Agência Câmara.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)