Ministra defende perseverança frente a retrocessos em conferência sobre clima

A frustração de expectativas com a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 19), realizada em novembro em Varsóvia, não deve abalar a confiança nas negociações multilaterais para acordo de redução de emissões de gases de efeito estufa, na avaliação da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

A ministra participou, nesta sexta-feira (6), da abertura de colóquio internacional promovido pela Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC), que avaliou a conferência e discutiu a agenda pós-Varsóvia.

– Essa COP [19] teve retrocessos, vários países desenvolvidos diminuíram suas ambições [de redução de emissões] e teve um ambiente político muito confuso do ponto de vista das negociações. Foi aquém das expectativas de negociadores, delegações e da própria sociedade. Mas precisamos resgatar o espírito de confiança no ambiente de negociação – disse, ao lembrar que a próxima conferência, em Lima, no ano que vem, “será a primeira COP na Amazônia”.

O embaixador Marcondes de Carvalho, principal negociador brasileiro em conferências internacionais sobre clima, também lamentou o recuo de países desenvolvidos frente a compromissos internacionais para conter o aquecimento.

O embaixador afirmou que os resultados já obtidos pelo Brasil em termos de redução da emissão de gases de efeito estufa são maiores que a soma das ações empreendidas pelos países desenvolvidos. Para ele, isso se torna mais significativo pelo fato de ser um compromisso voluntário do Brasil nos fóruns internacionais e uma ação compulsória internamente, prevista na legislação.

– Os resultados alcançados pelo Brasil servem de estímulo a outros países – disse Marcondes de Carvalho.

Remuneração pela proteção de florestas

Quanto a aspectos positivos da COP 19, a presidente da CMMC, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), apontou a definição de regras para o pagamento pela proteção de florestas, em programa chamado de REDD – Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal.

– A definição de regras para o início de funcionamento do REDD é um marco, pois é o reconhecimento da importância da floresta em pé. Até então, havia incentivo para a recuperação de florestas degradadas e agora é o reconhecimento das florestas em pé – disse Vanessa.

Assim como a ministra do Meio Ambiente, Vanessa Grazziotin se disse otimista com a realização da COP 20, em Lima, e a seguinte, em Paris, em 2015, quando os países que participam da Conferência do Clima deverão assumir seus compromissos para a redução das emissões de gases de efeito estufa.

No entanto, Izabella Teixeira disse ser necessário maior esforço para uma confluência entre as negociações sobre clima e sobre a conservação da biodiversidade, a partir da articulação dos atores nas duas frentes.

– Temos o time do clima e o time da biodiversidade, que fazem esforços imensos, mas nunca vi uma manifestação dos dois nas convenções internacionais. Do ponto de vista da sociedade, precisamos reorganizar o processo político de diálogo entre as partes, o que envolve o setor privado, os jovens, as entidades ambientalistas, as entidades sociais e os trabalhadores.

Ao falar na abertura do colóquio, o relator da CMMC, deputado Sarney Filho (PV-MA), informou que deverá incorporar em seu relatório, a ser entregue na próxima semana, aspectos das discussões desta sexta-feira. Ele disse que o Congresso brasileiro tem se dedicado às discussões em torno das mudanças climáticas e buscado contribuir com soluções para a preservação ambiental e a manutenção dos biomas.

Também participaram do debate a representante no Brasil do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Denise Hamu; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Herman Benjamin; José Ismael Lutti, do Instituto O Direito por um Planeta Verde; e o diretor jurídico da Caixa Econômica Federal (CEF), Jailton Zanon da Silveira.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)