Senadores duvidam de redução de tarifas aéreas e pedem abertura do setor

Os senadores Cyro Miranda (PSDB-GO), Eduardo Braga (PMDB-AM) e Ana Amélia (PP-RS) duvidaram da hipótese de redução das tarifas do setor, que segundo dados da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República teria chegado a 46% entre 2004 e 2013. Em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (26), os parlamentares também cobraram medidas para aumentar a competitividade e eficiência do setor, como a abertura da aviação doméstica à participação de empresas estrangeiras.

- O que está acontecendo na aviação brasileira? As empresas diminuem os espaços entre as poltronas; desligam o ar condicionado quando o avião está em terra; tentam reduzir custos de qualquer maneira. Não vimos redução nenhuma de tarifa até hoje. Eu só vejo uma saída: abrir este mercado para as empresas estrangeiras e aumentar a concorrência - reagiu Cyro Miranda.

Na percepção do senador por Goiás, o que mais irrita o consumidor é o súbito aumento de passagens.

- Amanhã, por exemplo, um vôo entre Goiânia e Brasília pela TAM, com 22 minutos de duração, está com passagens a R$ 1.157 e R$ 1.037. Não dá para entender que de Brasília para São Paulo, também amanhã, no mesmo horário, saia a R$ 764 - comentou Miranda.

Para Ana Amélia, o colega de Senado verbalizou o sentimento de milhares de brasileiros. A parlamentar recordou ter elaborado projeto de lei limitando a multa por remarcação de passagem em 10% do valor originalmente pago pelo bilhete. Mas comentou que a iniciativa foi rejeitada pela própria Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

- Por que cada companhia cobra o que bem entende sobre mudança (na passagem)? - indagou Ana Amélia.

Aviação regional

Argumentação semelhante foi apresentada por Eduardo Braga, que só admite a possibilidade de queda nas passagens em localidades com maior demanda e concorrência nos vôos. Ele indicou duas medidas para barateamento dos bilhetes aéreos.

- Política de céu aberto (open sky) e participação do capital estrangeiro são os caminhos para baratear as passagens e ampliar a oferta de vôos regionais - acredita Braga.

A preocupação com a aviação regional foi compartilhada tanto pelo senador pelo Amazonas quanto pelo presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Flávio Dino. A atração de investidores para o segmento vai depender, na avaliação de Braga, de uma combinação entre desoneração tributária e concessão de subsídios. A oferta de incentivos econômicos às companhias aéreas também é vista como solução por Dino.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)