Redução de gastos públicos é um desafio para os prefeitos, diz Acir Gurgacz

Em pronunciamento nesta quarta-feira (4), o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) disse que o maior desafio atual dos prefeitos é colocar um freio nos gastos públicos, condição fundamental para o equilíbrio fiscal das administrações municipais.

O senador citou o corte recente de R$10 bilhões no Orçamento de 2013, além de contingenciamento de R$ 28 bilhões realizado em maio, que também servirá como uma reserva para compensar o desempenho fiscal ruim dos estados e municípios brasileiros.

Parte do dinheiro será usado para o repasse de R$ 3 bilhões que o governo federal fará aos municípios para custeio da saúde e da educação, anunciados durante a última Marcha dos Prefeitos à Brasília, em que manifestaram dificuldades para pagar as despesas correntes e também para manter algum investimento na infraestrutura e na mobilidade urbana.

- Estão nos cobrando uma solução para as questões de mobilidade urbana, de infraestrutura e, principalmente, com relação aos gastos públicos. Está na hora de nós enxugarmos as máquinas públicas, de diminuirmos o tamanho das nossas prefeituras, o tamanho dos nossos governos de estado e torná-los mais eficientes e receptivos ao que a população está precisando – afirmou.

No dia 7, lembrou Acir Gurgacz, deverá haver uma nova mobilização pedindo que os estados e municípios adaptem-se à realidade da economia atual, trazendo uma eficiência maior dos serviços públicos prestados a favor da população.

Em seu pronunciamento, Acir Gurgacz parabenizou o governador de Rondônia, Confúcio Moura, que anunciou medidas administrativas que irão levar a uma redução de mais de R$ 50 milhões no custeio da máquina pública do estado.

O senador destacou a redução para dez das 14 secretarias estaduais, a redução dos cargos de primeiro escalão nos órgãos a serem extintos ou unificados, a redução em 30% dos cargos de direção e assessoramento especial (CDS), e a redução em 10% dos subsídios do próprio governador, do vice-governador e secretários de estado.

O governador de Rondônia, explicou o senador, tomou as medidas em virtude da desoneração orçamentária praticada pelo governo federal, que reduziu sensivelmente o rateio dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para Rondônia, com um prejuízo em torno de R$ 500 milhões para 2013.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)