Comissão de Meio Ambiente aprova emendas à LDO

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou 14 emendas ao Projeto de Lei (PLN) 2/2013, de autoria do Executivo, que trata das diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014 (LDO).

Foram oferecidas pelos membros da comissão 19 emendas. Entre as propostas, 10 eram emendas de texto do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).  As outras nove, de autoria dos senadores Valdir Raupp (PMDB-RO) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), foram sugestões ao anexo de metas e prioridades da LDO 2014.

O relator do projeto na CMA, Acir Gurgacz (PDT-RO), acolheu todas as propostas de emendas de texto relativas às áreas do Tribunal de Contas da União, órgão que pertence à área temática da comissão.

Das sugestões apresentadas com vistas à inclusão de metas, foram rejeitadas emendas de números um a cinco, pois, segundo o relatório, a programação a que se referem, inserida no âmbito do Ministério da Defesa, não integra a competência regimental da CMA.

Entre as propostas aprovadas nesta quarta-feira (14) estão: a que inclui dispositivo para a implementação de planos, projetos, obras e equipamentos para a coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos; e outra relacionada ao fomento de estudos e empreendimentos para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas, além do monitoramento das emissões de gases do efeito estufa. As emendas são de Vanessa Grazziotin.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)